{ "campos": [ "numero", "ano", "data", "titulo", "resumo", "situacao", "detalhes", "anexos", "endereco" ], "dados": [ { "numero": "01", "ano": 2026, "data": "14\/09\/2026", "titulo": "01", "resumo": "\"ESTABELECE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE APLICÁVEIS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DE EXECUÇÃO DA DESPESA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI. \"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Ato da Presidência; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6901", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7451" }, { "numero": "005\/GP\/CMVA\/2026", "ano": 2026, "data": "08\/09\/2026", "titulo": "005\/GP\/CMVA\/2026", "resumo": "\"CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6900", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7450" }, { "numero": "004\/CMVA\/2026", "ano": 2026, "data": "10\/08\/2026", "titulo": "004\/CMVA\/2026", "resumo": "NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6899", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7449" }, { "numero": "003\/GP\/CMVA\/2026", "ano": 2026, "data": "02\/06\/2026", "titulo": "003\/GP\/CMVA\/2026", "resumo": "\"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6898", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7448" }, { "numero": "002\/CMVA\/2026", "ano": 2026, "data": "15\/05\/2026", "titulo": "002\/CMVA\/2026", "resumo": "\"DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ANILDO ALBERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6897", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7447" }, { "numero": "001\/CMVA\/2026", "ano": 2026, "data": "17\/04\/2026", "titulo": "001\/CMVA\/2026", "resumo": "\"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6896", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7446" }, { "numero": "023\/GP\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "16\/10\/2025", "titulo": "023\/GP\/CMVA\/2025", "resumo": "\"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6894", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7444" }, { "numero": "022\/GP\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "19\/09\/2025", "titulo": "022\/GP\/CMVA\/2025", "resumo": "\"INTERROMPE A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E CONCEDE O RETORNO AS ATIVIDADES PARA O SERVIDOR DENIS FRANCO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6893", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7443" }, { "numero": "021\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "11\/08\/2025", "titulo": "021\/CMVA\/2025", "resumo": "\"DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022 E 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ANILDO ALBERTON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6892", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7442" }, { "numero": "019\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "04\/04\/2025", "titulo": "019\/CMVA\/2025", "resumo": "\"NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMERA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6890", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7440" }, { "numero": "018\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "04\/04\/2025", "titulo": "018\/CMVA\/2025", "resumo": "\"INTERROMPE A CEDÊNCA DA SERVIDORA TATHIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6889", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7439" }, { "numero": "017\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "06\/03\/2025", "titulo": "017\/CMVA\/2025", "resumo": "\"NOMEIA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6886", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7436" }, { "numero": "016\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "06\/03\/2025", "titulo": "016\/CMVA\/2025", "resumo": "\"EXONERA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6885", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7435" }, { "numero": "015\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "06\/03\/2025", "titulo": "015\/CMVA\/2025", "resumo": "\"CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR DENIS FRANCO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6884", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7434" }, { "numero": "014\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "19\/02\/2025", "titulo": "014\/CMVA\/2025", "resumo": "NOMEIA A SENHORA MARIA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6883", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7433" }, { "numero": "013\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "17\/02\/2025", "titulo": "013\/CMVA\/2025", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA KAMILLY GABRIELI DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6876", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7429" }, { "numero": "012\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "03\/02\/2025", "titulo": "012\/CMVA\/2025", "resumo": "\"NOMEIA A SENHORA JOSIANI OLIVEIRA ALMEIDA SOUZA , PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6874 https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6875", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7428" }, { "numero": "011\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "03\/02\/2025", "titulo": "011\/CMVA\/2025", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA FABIANA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6873", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7427" }, { "numero": "010\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "03\/02\/2025", "titulo": "010\/CMVA\/2025", "resumo": "“NOMEIA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6872", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7426" }, { "numero": "009\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "03\/02\/2025", "titulo": "009\/CMVA\/2025", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA EMILI MENEZES REYES DAMASCENO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE REGISTROS E ATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6871", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7425" }, { "numero": "008\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "03\/02\/2025", "titulo": "008\/CMVA\/2025", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA ANGÉLICA DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6870", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7424" }, { "numero": "007\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "13\/01\/2025", "titulo": "007\/CMVA\/2025", "resumo": "“NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI\/RO.”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6869", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7423" }, { "numero": "006\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "13\/01\/2025", "titulo": "006\/CMVA\/2025", "resumo": "\"NOMEIA A SENHORA JHEINE ANDRADE RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6868", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7422" }, { "numero": "005\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "13\/01\/2025", "titulo": "005\/CMVA\/2025", "resumo": "\"NOMEIA A SENHORA SIMONY LEITE VIANA, PARA OCUPAR CARGO DE OUVIDORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6866", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7420" }, { "numero": "004\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "13\/01\/2025", "titulo": "004\/CMVA\/2025", "resumo": "\"NOMEIA O SENHOR DELMARIO DE SANTANA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6865", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7419" }, { "numero": "001\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "01\/01\/2025", "titulo": "001\/CMVA\/2025", "resumo": "\"NOMEIA O SENHOR GENIVAL CHAGAS FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6867", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7421" }, { "numero": "003\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "01\/01\/2025", "titulo": "003\/CMVA\/2025", "resumo": "\"CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS, TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CACOAL, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6864", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7418" }, { "numero": "002\/CMVA\/2025", "ano": 2025, "data": "01\/01\/2025", "titulo": "002\/CMVA\/2025", "resumo": "\"NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA OCUPAR CARGO DE FUÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORIA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: ROMILDO LEMOS DE MEIRA; Legislatura: 8ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6863", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7417" }, { "numero": "007\/CMVA\/2024", "ano": 2024, "data": "02\/12\/2024", "titulo": "007\/CMVA\/2024", "resumo": "“EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6862", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7416" }, { "numero": "006\/CMVA\/2024", "ano": 2024, "data": "02\/12\/2024", "titulo": "006\/CMVA\/2024", "resumo": "“EXONERA SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, DA FUNÇÃO DE VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL POR TER ABANDONADO SUAS FUNÇÕES DURANTE EXPEDIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO SEU SUPERIOR IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6861", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7415" }, { "numero": "005\/CMVA\/2024", "ano": 2024, "data": "02\/09\/2024", "titulo": "005\/CMVA\/2024", "resumo": "\"NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, O QUAL LABORA COMO VIGIA NOTURNNO DESTA CAMARA MUNICIPAL POR TER ABANDONADO SUAS FUNÇÕES DURANTE EXPEDIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO SEU SUPERIOR IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6860", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7414" }, { "numero": "004\/CMVA\/2024", "ano": 2024, "data": "09\/07\/2024", "titulo": "004\/CMVA\/2024", "resumo": "NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTODA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6859", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7413" }, { "numero": "003\/CMVA\/2024", "ano": 2024, "data": "09\/07\/2024", "titulo": "003\/CMVA\/2024", "resumo": "“PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N.º 002\/CMVA\/2024, A QUAL NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS REFERENTE AO SERVIDOR EDINALDO BORGES DA SILVA, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6858", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7412" }, { "numero": "002\/CMVA\/2024", "ano": 2024, "data": "11\/06\/2024", "titulo": "002\/CMVA\/2024", "resumo": "\"NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS REFERENTE AO SERVIDOR EDINALDO BORGES DA SILVA, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6856", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7410" }, { "numero": "001\/CMVA\/2024", "ano": 2024, "data": "05\/01\/2024", "titulo": "001\/CMVA\/2024", "resumo": "\"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021\".", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6855", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7409" }, { "numero": "004\/CMVA\/2023", "ano": 2023, "data": "04\/12\/2023", "titulo": "004\/CMVA\/2023", "resumo": "\"CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6851", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7405" }, { "numero": "003\/CMVA\/2023", "ano": 2023, "data": "14\/09\/2023", "titulo": "003\/CMVA\/2023", "resumo": "\"NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS\". NOME: TATIANE BUENO SANTANA TELEFONE: 69 3525-1016 E-MAIL: [email protected]", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6852", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7406" }, { "numero": "002\/CMVA\/2023", "ano": 2023, "data": "07\/03\/2023", "titulo": "002\/CMVA\/2023", "resumo": "\"DESIGNA A SENHORA, SIMONY LEITE VIANA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6847", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7401" }, { "numero": "001\/CMVA\/2023", "ano": 2023, "data": "07\/03\/2023", "titulo": "001\/CMVA\/2023", "resumo": "\"ALTERA COMPONENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6846", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7400" }, { "numero": "011\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "30\/12\/2022", "titulo": "011\/CMVA\/2022", "resumo": "\"CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6844", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7398" }, { "numero": "010\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "14\/11\/2022", "titulo": "010\/CMVA\/2022", "resumo": "\"NOMEIA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO PATIMÔNIO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6843", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7397" }, { "numero": "009\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "29\/09\/2022", "titulo": "009\/CMVA\/2022", "resumo": "\"TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO, PARA O DIA 04, NO HORÁRIO HABITUAL\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6841", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7395" }, { "numero": "008\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "01\/09\/2022", "titulo": "008\/CMVA\/2022", "resumo": "\"NOMEIA SENHORA ANGELICA DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRSA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/camaravaledoanari.ro.gov.br\/Home\/Arquivo?id=6310d6dc4723d82324a56e5a", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7394" }, { "numero": "007\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "01\/08\/2022", "titulo": "007\/CMVA\/2022", "resumo": "\"NOMEIA SENHORA ÊMILI MENEZES REYES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE REGISTRO E ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6839", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7392" }, { "numero": "006\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "01\/08\/2022", "titulo": "006\/CMVA\/2022", "resumo": "\"NOMEIA SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6838", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7391" }, { "numero": "005\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "29\/07\/2022", "titulo": "005\/CMVA\/2022", "resumo": "\"EXONERA A SENORA ÊMILI MENEZES REYES, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6837", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7390" }, { "numero": "004\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "29\/07\/2022", "titulo": "004\/CMVA\/2022", "resumo": "\"EXONERA A SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6836", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7389" }, { "numero": "003\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "02\/05\/2022", "titulo": "003\/CMVA\/2022", "resumo": "\"TRANSFERE A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 02 (SEGUNDA-FEIRA) PARA DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6832", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7386" }, { "numero": "002\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "07\/03\/2022", "titulo": "002\/CMVA\/2022", "resumo": "\"ALTERA COMPONENETES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6831", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7385" }, { "numero": "001\/CMVA\/2022", "ano": 2022, "data": "01\/03\/2022", "titulo": "001\/CMVA\/2022", "resumo": "\"EXONERA A PEDIDO A SENHORA AMANDA GOLOMBIESWSKI, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6830", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7384" }, { "numero": "021\/CMVA\/2021", "ano": 2021, "data": "21\/12\/2021", "titulo": "021\/CMVA\/2021", "resumo": "\"CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6829", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7383" }, { "numero": "020\/CMVA\/2021", "ano": 2021, "data": "06\/12\/2021", "titulo": "020\/CMVA\/2021", "resumo": "\"DISPÕE SOBRE A O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6828", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7382" }, { "numero": "019\/CMVA\/2021", "ano": 2021, "data": "03\/11\/2021", "titulo": "019\/CMVA\/2021", "resumo": "\"NOMEIA A SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6827", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7381" }, { "numero": "018\/CMVA\/2021", "ano": 2021, "data": "29\/10\/2021", "titulo": "018\/CMVA\/2021", "resumo": "\"EXONERA A SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6826", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7380" }, { "numero": "017\/CMVA\/2021", "ano": 2021, "data": "25\/10\/2021", "titulo": "017\/CMVA\/2021", "resumo": "\"TRANSFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6825", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7379" }, { "numero": "016\/CMVA\/2021", "ano": 2021, "data": "02\/08\/2021", "titulo": "016\/CMVA\/2021", "resumo": "\"NOMEIA A SENHORA ÊMILI MENEZES REYES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6822", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7376" }, { "numero": "015\/CMVA\/2021", "ano": 2021, "data": "01\/06\/2021", "titulo": "015\/CMVA\/2021", "resumo": "\"DESIGNA A SENHORA, SIMONY LEITE VIANA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6821", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7375" }, { "numero": "014\/CMVA\/2021", "ano": 2021, "data": "03\/05\/2021", "titulo": "014\/CMVA\/2021", "resumo": "\"NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTOS E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6820", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7374" }, { "numero": "013\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "09\/04\/2021", "titulo": "013\/CMVA\/21", "resumo": "\"DEFINE NORMAS PARA A ULTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CMVA, PARA VELÓRIOS QUE NÃO SEJAM POR MORTE PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6818", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7372" }, { "numero": "012\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "01\/04\/2021", "titulo": "012\/CMVA\/21", "resumo": "\"NOMEIA A SENHORA AMANDA GOLOMBIEWSKI, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6817", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7371" }, { "numero": "011\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "12\/03\/2021", "titulo": "011\/CMVA\/21", "resumo": "SUSPENDER AS ATIVIDADES LEGISLATIVA DO MÊS DE MARÇO, DO CORRENTE EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6816", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7370" }, { "numero": "010\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "05\/03\/2021", "titulo": "010\/CMVA\/21", "resumo": "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6815", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7369" }, { "numero": "009\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "05\/03\/2021", "titulo": "009\/CMVA\/21", "resumo": "SUSPENDE ATIVIDADES LESGISLATIVA DA IV SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MINICIPAL DE VALE DO ANARI .", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6807", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7361" }, { "numero": "008\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "01\/03\/2021", "titulo": "008\/CMVA\/21", "resumo": "NOMEIA A SENHORA VANESSA PADAVANI DALCIN PEREIRA , PARA OCUPAR OCARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI .", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6814", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7368" }, { "numero": "007\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "01\/03\/2021", "titulo": "007\/CMVA\/21", "resumo": "NOMEIA A SENHORA SIMONY LEITE VIANA, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6813", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7367" }, { "numero": "006\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "01\/03\/2021", "titulo": "006\/CMVA\/21", "resumo": "NOMEIA A SENHORA JHEINE ANDRADE RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTRALADORA GERAL DA CÂMARA MUNICPAL DE VALE DO ANARI.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6812", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7366" }, { "numero": "004\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "11\/01\/2021", "titulo": "004\/CMVA\/21", "resumo": "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTOS E PROTOCOLOS DOS PROJETOS DE LEIS ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS .", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6811", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7365" }, { "numero": "003\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "11\/01\/2021", "titulo": "003\/CMVA\/21", "resumo": "CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MINICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6810", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7364" }, { "numero": "005\/CMVA\/2021", "ano": 2021, "data": "11\/01\/2021", "titulo": "005\/CMVA\/2021", "resumo": "NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA , PARA OCUPAR O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DIRETORA FINANCEIRA .", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6805", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7359" }, { "numero": "002\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "05\/01\/2021", "titulo": "002\/CMVA\/21", "resumo": "NOMEIA O SENHOR GENIVAL CHAGAS FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6809", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7363" }, { "numero": "001\/CMVA\/21", "ano": 2021, "data": "05\/01\/2021", "titulo": "001\/CMVA\/21", "resumo": "NOMEIA O SENHOR JAMIR BATISTA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .", "situacao": null, "detalhes": "Autor: VILACI FERREIRA SOUSA; Legislatura: 7ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6808", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7362" }, { "numero": "005\/CMVA\/2020", "ano": 2020, "data": "17\/12\/2020", "titulo": "005\/CMVA\/2020", "resumo": "EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6804", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7358" }, { "numero": "004\/CMVA\/2020", "ano": 2020, "data": "18\/08\/2020", "titulo": "004\/CMVA\/2020", "resumo": "REORDENA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6797", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7351" }, { "numero": "003\/CMVA\/2020", "ano": 2020, "data": "13\/08\/2020", "titulo": "003\/CMVA\/2020", "resumo": "CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6787", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7341" }, { "numero": "001\/CMVA\/2020", "ano": 2020, "data": "06\/01\/2020", "titulo": "001\/CMVA\/2020", "resumo": "Nomeia o servidor Eliomar Silva Sales para ocupar o cargo de Diretor Administrativo em função gratificada- FG1", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6770", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7324" }, { "numero": "020\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "25\/11\/2019", "titulo": "020\/CMVA\/2019", "resumo": "Cede a Servidora Tathyane Nascimento Santos, Técnica de Controle Interno, para o Poder Executivo do Municipio de Cacoal, e dá outras providências.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6769", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7323" }, { "numero": "019\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "28\/10\/2019", "titulo": "019\/CMVA\/2019", "resumo": "Transfere Sessão Ordinária, e dá outras providencias.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6757", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7311" }, { "numero": "018\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "09\/09\/2019", "titulo": "018\/CMVA\/2019", "resumo": "Exonera a pedido do servidor Marcelo Alves de Lima do Cargo Efetivo de Agente Administrativo,e dá outras providencias.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Nedir Paz Florencio; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6717", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7271" }, { "numero": "017\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "17\/06\/2019", "titulo": "017\/CMVA\/2019", "resumo": "Transfere Feriado do dia do Evangélico e dá outras providencias.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6758", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7312" }, { "numero": "016\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "31\/05\/2019", "titulo": "016\/CMVA\/2019", "resumo": "Exonera a Senhora Edivane Barbosa Nascimento, do cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providencias.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6759", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7313" }, { "numero": "15\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "01\/04\/2019", "titulo": "15\/CMVA\/2019", "resumo": "Portaria n ° 15\/CMVA\/2019", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Nedir Paz Florencio; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6714", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7268" }, { "numero": "14\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "01\/04\/2019", "titulo": "14\/CMVA\/2019", "resumo": "PORTARIA N° 14\/CMVA\/2019", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Nedir Paz Florencio; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6713", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7267" }, { "numero": "013\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "07\/03\/2019", "titulo": "013\/CMVA\/2019", "resumo": "“DESIGNA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6712", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7266" }, { "numero": "012\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "07\/03\/2019", "titulo": "012\/CMVA\/2019", "resumo": "“CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS, TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6711", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7265" }, { "numero": "11\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "29\/01\/2019", "titulo": "11\/CMVA\/2019", "resumo": "EXONERA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA -FG 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6700", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7257" }, { "numero": "10\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "29\/01\/2019", "titulo": "10\/CMVA\/2019", "resumo": "EXONERA A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA - FG 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6699", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7256" }, { "numero": "09\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "21\/01\/2019", "titulo": "09\/CMVA\/2019", "resumo": "“REORDENA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6698", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7255" }, { "numero": "08\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "21\/01\/2019", "titulo": "08\/CMVA\/2019", "resumo": "“REORDENA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6697", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7254" }, { "numero": "007\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "21\/01\/2019", "titulo": "007\/CMVA\/2019", "resumo": "“ALTERA A PORTARIA Nº032\/CMVA\/2018, QUE NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORÊNCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6694", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7251" }, { "numero": "006\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "10\/01\/2019", "titulo": "006\/CMVA\/2019", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA EDIVANE BARBOSA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORÊNCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6693", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7250" }, { "numero": "01\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "07\/01\/2019", "titulo": "01\/CMVA\/2019", "resumo": "“CEDE O SENHOR MARCELO ALVES DE LIMA, PARA O PODER EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO DE VALE DO ANARI.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORENCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6696", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7253" }, { "numero": "005\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "07\/01\/2019", "titulo": "005\/CMVA\/2019", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA LETICIA DE CASTRO TEXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORÊNCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6692", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7249" }, { "numero": "004\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "07\/01\/2019", "titulo": "004\/CMVA\/2019", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORÊNCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6691", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7248" }, { "numero": "003\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "07\/01\/2019", "titulo": "003\/CMVA\/2019", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA SUZI FERREIRA ALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORÊNCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6690", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7247" }, { "numero": "002\/CMVA\/2019", "ano": 2019, "data": "07\/01\/2019", "titulo": "002\/CMVA\/2019", "resumo": "“NOMEAR O SENHOR ORIEL KLAMERICK, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: NEDIR PAZ FLORÊNCIO; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6689", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7246" }, { "numero": "042\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "31\/12\/2018", "titulo": "042\/CMVA\/2018", "resumo": "“EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, DO CARGO COMISSIONADO SECRETARIA GERAL INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6688", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7245" }, { "numero": "041\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "31\/12\/2018", "titulo": "041\/CMVA\/2018", "resumo": "“EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO SECRETARIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6687", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7244" }, { "numero": "PORTARIA Nº 040\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "06\/12\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 040\/CMVA\/2018", "resumo": "Suspender os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 06 do corrente mês e ano, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do Senhor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6686", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7243" }, { "numero": "PORTARIA Nº 039\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "30\/11\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 039\/CMVA\/2018", "resumo": "“PRORROGA A PORTARIA Nº 034\/CMVA\/18 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE NOMEOU A SERVIDORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES COMO SECRETARIA GERAL ADJUNTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6681", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7238" }, { "numero": "PORTARIA Nº 038\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "14\/11\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 038\/CMVA\/2018", "resumo": "“RESOLVE SUSPENDER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO DIA 16 (SEXTA FEIRA) DO CORRENTE MÊS.”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6680", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7237" }, { "numero": "PORTARIA Nº 037\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "01\/11\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 037\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6679", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7236" }, { "numero": "PORTARIA Nº 036\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "01\/11\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 036\/CMVA\/2018", "resumo": "“EXONERA A SENHORA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6678", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7235" }, { "numero": "PORTARIA Nº 035\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "31\/10\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 035\/CMVA\/2018", "resumo": "“ALTERA A PORTARIA Nº 014\/CMVA\/18 PARA SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CPL.”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6677", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7234" }, { "numero": "PORTARIA Nº 034\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "15\/10\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 034\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEIA A SERVIDORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES COMO SECRETARIA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6676", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7233" }, { "numero": "PORTARIA Nº 033\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "15\/10\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 033\/CMVA\/2018", "resumo": "“EXONERA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6675", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7232" }, { "numero": "PORTARIA Nº 032\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "06\/09\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 032\/CMVA\/2018", "resumo": "Nomeia a senhora TATHYANE NASCIMENTO SANTOS, responsável pelo Portal de Transparência, deste Poder Legislativo Municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6673", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7230" }, { "numero": "PORTARIA Nº 031\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "28\/08\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 031\/CMVA\/2018", "resumo": "Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 28 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo Falecimento do Senhor ROSENO CARDOSO.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6672", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7229" }, { "numero": "PORTARIA Nº 030\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "22\/08\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 030\/CMVA\/2018", "resumo": "“TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6671", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7228" }, { "numero": "PORTARIA Nº 029\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "15\/08\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 029\/CMVA\/2018", "resumo": "Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 15 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo Falecimento do Senhor PAULO AMARO RODRIGUÊS.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6670", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7227" }, { "numero": "PORTARIA Nº 028\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "01\/08\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 028\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA EDUARDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6669", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7226" }, { "numero": "PORTARIA Nº 027\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "02\/07\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 027\/CMVA\/2018", "resumo": "“ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CMVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6668", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7225" }, { "numero": "PORTARIA Nº 026\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "29\/06\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 026\/CMVA\/2018", "resumo": "“FICA REDUZIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, EM FACE DO JOGO DO BRASIL E MÉXICO QUE SE REALIZARA AS 11 HORAS DA MANHÃ.”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6667", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7224" }, { "numero": "PORTARIA Nº 025\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "15\/06\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 025\/CMVA\/2018", "resumo": "“ SUSPENDE OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6666", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7223" }, { "numero": "PORTARIA Nº 024\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "05\/06\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 024\/CMVA\/2018", "resumo": "Nomeia a senhora RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária de Gabinete, deste Poder Legislativo Municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6662", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7219" }, { "numero": "PORTARIA Nº 023\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "04\/06\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 023\/CMVA\/2018", "resumo": "“EXONERA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6661", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7218" }, { "numero": "PORTARIA Nº 022\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "30\/05\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 022\/CMVA\/2018", "resumo": "“RESOLVE SUSPENDER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO DIA 01 (SEXTA FEIRA) DO SUBSEQUENTE MÊS EM VIRTUDE DO FERIADO CORPUS CHRISTI”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6660", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7217" }, { "numero": "PORTARIA Nº 021\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "04\/05\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 021\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEIA O SENHOR EDEMILSON DE JESUS SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6659", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7216" }, { "numero": "PORTARIA Nº 020\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "04\/05\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 020\/CMVA\/2018", "resumo": "“EXONERA A SENHORA LEIDINALVA DE MEDEIROS QUEIRÓZ, DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6658", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7215" }, { "numero": "PORTARIA Nº 019\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "02\/05\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 019\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA RAFAELA APOLINARIO BORGES, , PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6657", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7214" }, { "numero": "PORTARIA Nº 018\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "02\/05\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 018\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEIA O SENHOR EDEMILSON DE JESUS SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6656", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7213" }, { "numero": "PORTARIA Nº 017\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "27\/04\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 017\/CMVA\/2018", "resumo": "“EXONERA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6655", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7212" }, { "numero": "PORTARIA Nº 016\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "27\/04\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 016\/CMVA\/2018", "resumo": "“SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS “PROVIDENCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6654", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7211" }, { "numero": "PORTARIA Nº 015\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "28\/03\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 015\/CMVA\/2018", "resumo": "“SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS “PROVIDENCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6653", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7210" }, { "numero": "PORTARIA Nº 014\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "08\/03\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 014\/CMVA\/2018", "resumo": "“REORDENA A COMISSÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6652", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7209" }, { "numero": "PORTARIA Nº 013\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "06\/03\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 013\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEIA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6651", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7208" }, { "numero": "PORTARIA Nº 012\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "06\/03\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 012\/CMVA\/2018", "resumo": "“EXONERA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6650", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7207" }, { "numero": "PORTARIA Nº 011\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "05\/03\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 011\/CMVA\/2018", "resumo": "“EXONERA O SENHOR EDEMILSON DE JESUS SANTANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6649", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7206" }, { "numero": "PORTARIA Nº 010\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "09\/02\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 010\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEIA A SERVIDORA TATIANE BUENO SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA – FG 2 ”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6603", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7159" }, { "numero": "PORTARIA Nº 009\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "09\/02\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 009\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEIA A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA - FG 1 ”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6602", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7158" }, { "numero": "PORTARIA Nº 008\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "09\/02\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 008\/CMVA\/2018", "resumo": "“SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6601", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7157" }, { "numero": "PORTARIA Nº 007\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "07\/02\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 007\/CMVA\/2018", "resumo": "“SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6600", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7156" }, { "numero": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "31\/01\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/2018", "resumo": "“REORDENA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6599", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7155" }, { "numero": "PORTARIA Nº 005\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "31\/01\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 005\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6598", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7154" }, { "numero": "PORTARIA Nº 004\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "29\/01\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 004\/CMVA\/2018", "resumo": "Suspender os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 29 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do senhor CARLOS ROBERTO FERNANDES.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6597", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7153" }, { "numero": "PORTARIA Nº 002\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "03\/01\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 002\/CMVA\/2018", "resumo": "“NOMEAR A SENHORA LEIDINALVA DE MEDEIROS QUEIRÓZ, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6596", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7152" }, { "numero": "PORTARIA Nº 003\/GP\/CMVA\/18", "ano": 2018, "data": "03\/01\/2018", "titulo": "PORTARIA Nº 003\/GP\/CMVA\/18", "resumo": "“CEDE O SENHOR MARCELO ALVES DE LIMA, PARA O PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6595", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7151" }, { "numero": "PORTARIA N° 001\/CMVA\/2018", "ano": 2018, "data": "03\/01\/2018", "titulo": "PORTARIA N° 001\/CMVA\/2018", "resumo": "“EXONERA O SENHOR ORIEL KLAMERICK, DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6594", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7150" }, { "numero": "PORTARIA Nº 019\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "15\/11\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 019\/CMVA\/2017", "resumo": "“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 002\/CMVA\/2017 QUE TRATA DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCELO ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6593", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7149" }, { "numero": "PORTARIA Nº 018\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "13\/11\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 018\/CMVA\/2017", "resumo": "“TRANSFERE O FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO (QUARTA FEIRA) PARA O DIA 17 NOVEMBRO (SEXTA FEIRA) DO CORRENTE MÊS”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6592", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7148" }, { "numero": "PORTARIA Nº 017\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "11\/10\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 017\/CMVA\/2017", "resumo": "“RESOLVE SUSPENDER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NO DIA 13 (SEXTA FEIRA) DO CORRENTE MÊS EM VIRTUDE FERIADO RELIGIOSO EM COMEMORAÇÃO A PADROEIRA DO BRASIL”", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6591", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7147" }, { "numero": "PORTARIA Nº 016\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "14\/09\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 016\/CMVA\/2017", "resumo": "Nomear a Senhora Rafaela Apolinário Borges, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, deste Poder Legislativo Municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6590", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7146" }, { "numero": "PORTARIA Nº 015\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "06\/09\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 015\/CMVA\/2017", "resumo": "Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal no dia 08 de Setembro do corrente ano.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6589", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7145" }, { "numero": "PORTARIA Nº 014\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "22\/08\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 014\/CMVA\/2017", "resumo": "Exonerar a Senhora Gleiciane Batista Furtunato da Silva, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, deste Poder Legislativo Municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6588", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7144" }, { "numero": "PORTARIA Nº 013\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "22\/08\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 013\/CMVA\/2017", "resumo": "Acompanhar o Decreto de nº 2898\/GP\/17, ficando assim o feriado do dia 23 transferido para o dia 25 de Agosto de 2017.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6587", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7143" }, { "numero": "PORTARIA Nº 012\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "30\/06\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 012\/CMVA\/2017", "resumo": "Exonerar a Senhora Elenita de Castro, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, deste Poder Legislativo Municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6586", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7142" }, { "numero": "PORTARIA Nº 011\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "13\/06\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 011\/CMVA\/2017", "resumo": "Suspender os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 14 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do senhor ANTÔNIO GABRIEL DOS SANTOS e nos dias 15 e 16 em virtude do feriado religioso de CORPUS CHRISTI.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6585", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7141" }, { "numero": "PORTARIA Nº 010\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "02\/05\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 010\/CMVA\/2017", "resumo": "Nomear a Senhora Elenita de Castro, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, deste Poder Legislativo Municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6584", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7140" }, { "numero": "PORTARIA Nº 009\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "24\/04\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 009\/CMVA\/2017", "resumo": "Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal,CONSIDERANDO, o falecimento do pequeno PEDRO LUCIANO DE SOUZA.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6583", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7139" }, { "numero": "PORTARIA N°008\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "02\/03\/2017", "titulo": "PORTARIA N°008\/CMVA\/2017", "resumo": "NOMEAR A SERVIDORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6582", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7138" }, { "numero": "PORTARIA N°007\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "02\/03\/2017", "titulo": "PORTARIA N°007\/CMVA\/2017", "resumo": "NOMEAR A SENHORA GLEICIANE BATISTA FURTUNATO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DESTE PODER LEGISLATIVO.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6581", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7137" }, { "numero": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "08\/02\/2017", "titulo": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/2017", "resumo": "DESIGNAR, o servidor: EDEMILSON DE JESUS SANTANA, CPF nº ***.169.722-** na função de PREGOEIRO OFICIAL da Câmara Municipal de Vale do Anari-RO.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6580", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7136" }, { "numero": "PORTARIA N°005\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "12\/01\/2017", "titulo": "PORTARIA N°005\/CMVA\/2017", "resumo": "Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 12 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo falecimento de MAXWELL FREITAS DE BRITO.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6579", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7135" }, { "numero": "PORTARIA N°004\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "11\/01\/2017", "titulo": "PORTARIA N°004\/CMVA\/2017", "resumo": "Nomeação de Servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6578", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7134" }, { "numero": "PORTARIA N°003\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "05\/01\/2017", "titulo": "PORTARIA N°003\/CMVA\/2017", "resumo": "O Presidente da câmara municipal de vale do Anari, CONSIDERANDO a necessidade de preencher os cargos comissionados da câmara municipal nomeia o senhor Edemilson de Jesus Santana", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6577", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7133" }, { "numero": "002\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "02\/01\/2017", "titulo": "002\/CMVA\/2017", "resumo": "Considerando a necessidade do excelentíssimo senhor prefeito municipal o presidente da câmara cede o funcionário Marcelo Alves de Lima.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6576", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7132" }, { "numero": "PORTARIA N°001\/CMVA\/2017", "ano": 2017, "data": "02\/01\/2017", "titulo": "PORTARIA N°001\/CMVA\/2017", "resumo": "O Presidente da câmara considerando a necessidade de preencher os cargos comissionados da câmara municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: MANOEL PEREIRA DA SILVA; Legislatura: 6ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6575", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7131" }, { "numero": "PORTARIA Nº 017\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "23\/12\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 017\/CMVA\/2016", "resumo": "CONSIDERANDO as festividades natalinas, CONSIDERANDO ainda o encerramento do exercício, e, ainda o encerramento do mandato desta administração, RESOLVE: Artigo 1º - Suspender a sessão ordinária do dia 26 de dezembro do corrente exercício, a qual será realizada no dia 30 de Dezembro de 2016. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2016.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6574", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7130" }, { "numero": "PORTARIA Nº 016\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "22\/12\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 016\/CMVA\/2016", "resumo": "Exonerar os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vale do Anari, a contar a partir do dia 31 de Dezembro de 2016, conforme abaixo relacionados. a) Genival Chagas Fernandes – Secretário Geral; b) Marcelo Alves de Lima – Diretor Financeiro; c) Gleicia Oliveira Souza – Assessora Parlamentar; d) Fabiane Gonçalves de Souza – Secretária de Gabinete.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7129" }, { "numero": "PORTARIA Nº 015\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "03\/10\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 015\/CMVA\/2016", "resumo": "Fica nomeado o Senhor Genival Chagas Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Geral, deste Poder Legislativo Municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6573", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7128" }, { "numero": "PORTARIA Nº 014\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "26\/09\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 014\/CMVA\/2016", "resumo": "Fica exonerado a pedido, o Servidor Genival Chagas Fernandes, ocupante do cargo de Secretário Geral, deste Poder Legislativo Municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6572", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7127" }, { "numero": "PORTARIA Nº 013\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "15\/09\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 013\/CMVA\/2016", "resumo": "Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 15 e 16 (quinta e sexta-feira) do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do Srº. JONAS CORREA DOS SANTOS.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6571", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7126" }, { "numero": "PORTARIA Nº 010\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "01\/07\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 010\/CMVA\/2016", "resumo": "Fica nomeada a Senhora Fabiana Gonçalves de Souza, no cargo Comissionado de Secretaria de Gabinete, deste Poder Legislativo Municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6570", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7125" }, { "numero": "PORTARIA Nº 009\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "01\/07\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 009\/CMVA\/2016", "resumo": "Concede afastamento de suas funções laborativas, a pedido, do Servidor Ednaldo Borges da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia, deste Poder Legislativo Municipal, no período de 02 de Julho à 02 de outubro do corrente ano, para concorrer a cargo eletivo.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6569", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7124" }, { "numero": "PORTARIA Nº 008\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "25\/05\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 008\/CMVA\/2016", "resumo": "Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 27 de Maio de 2016.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6568", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7123" }, { "numero": "PORTARIA Nº 007\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "20\/04\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 007\/CMVA\/2016", "resumo": "Transferir a sessão ordinária do dia 25 de Abril do corrente exercício, a qual será realizada no dia 26 de abril de 2016.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6566", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7121" }, { "numero": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "20\/04\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/2016", "resumo": "Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 22 de Abril de 2016.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6565", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7120" }, { "numero": "PORTARIA Nº 005\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "28\/03\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 005\/CMVA\/2016", "resumo": "Suspender a sessão ordinária do dia 28 de março do corrente exercício, a qual será realizada no dia 04 de abril de 2016.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6564", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7119" }, { "numero": "PORTARIA Nº 004\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "23\/03\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 004\/CMVA\/2016", "resumo": "Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 24 de Março de 2016.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6563", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7118" }, { "numero": "PORTARIA Nº 003\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "14\/03\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 003\/CMVA\/2016", "resumo": "Fica exonerado a pedido, o Servidor Patrick Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, deste Poder Legislativo Municipal.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6562", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7117" }, { "numero": "PORTARIA Nº 002\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "26\/01\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 002\/CMVA\/2016", "resumo": "Fica nomeado os Servidores Marcelo Alves de Lima, Gleicia de Oliveira Souza e Vilma Santana, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, sendo presidida pelo primeiro nomeado e secretariado pelo segundo.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6567", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7122" }, { "numero": "PORTARIA Nº 001\/CMVA\/2016", "ano": 2016, "data": "26\/01\/2016", "titulo": "PORTARIA Nº 001\/CMVA\/2016", "resumo": "Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 26 (terça-feira) do corrente ano, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do Srº. XISTO ORLANDINI.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6561", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7116" }, { "numero": "PORTARIA Nº 016\/CMVA\/2015", "ano": 2015, "data": "23\/11\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 016\/CMVA\/2015", "resumo": "Fica concedido o Afastamento do Servidor Patrick Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6560", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7115" }, { "numero": "PORTARIA Nº 015\/CMVA\/2015", "ano": 2015, "data": "23\/11\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 015\/CMVA\/2015", "resumo": "Exonerar o Servidor Patrick Costa Santos, do cargo de Diretor Administrativo, em função gratificada - FG 1.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6559", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7114" }, { "numero": "PORTARIA Nº 014\/CMVA\/2015", "ano": 2015, "data": "01\/10\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 014\/CMVA\/2015", "resumo": "Fica nomeado os Servidores, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6558", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7113" }, { "numero": "PORTARIA Nº 013\/CMVA\/2015", "ano": 2015, "data": "08\/09\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 013\/CMVA\/2015", "resumo": "Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada através da Portaria 007\/CMVA\/2015 de 08 de junho de 2015.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6557", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7112" }, { "numero": "PORTARIA Nº 012\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "22\/07\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 012\/CMVA\/15", "resumo": "Nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Vale do Anari -RO", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6556", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7111" }, { "numero": "PORTARIA Nº 011\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "01\/07\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 011\/CMVA\/15", "resumo": "Suspende os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, durante o período do recesso legislativo.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6555", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7110" }, { "numero": "PORTARIA Nº 010\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "01\/07\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 010\/CMVA\/15", "resumo": "Exonera servidor do cargo interino de Técnico de Controle Interno.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6553", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7108" }, { "numero": "PORTARIA Nº 009\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "23\/06\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 009\/CMVA\/15", "resumo": "Nomeia vereador para compor a Comissão Especial de Inquérito, criada pela Portaria nº 007\/CMVA\/15.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6552", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7107" }, { "numero": "PORTARIA Nº 008\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "15\/06\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 008\/CMVA\/15", "resumo": "Estabelece Ponto Facultativo para os trabalhos administrativos da Câmara Municipal, no dia 19\/06\/2015.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6554", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7109" }, { "numero": "PORTARIA Nº 007\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "08\/06\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 007\/CMVA\/15", "resumo": "Nomeia Comissão Especial de Inquérito.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6551", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7106" }, { "numero": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "03\/06\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/15", "resumo": "Suspende os trabalhos administrativos do Poder Legislativo Municipal, no dia 05\/06\/2015.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6550", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7105" }, { "numero": "PORTARIA Nº 005\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "06\/05\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 005\/CMVA\/15", "resumo": "Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL).", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6549", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7104" }, { "numero": "PORTARIA Nº 004\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "05\/05\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 004\/CMVA\/15", "resumo": "Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6548", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7103" }, { "numero": "PORTARIA Nº 003\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "26\/03\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 003\/CMVA\/15", "resumo": "Suspende os trabalhos administrativos do Poder Legislativo Municipal, nos dias 26 e 27\/03\/2015.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6547", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7102" }, { "numero": "PORTARIA Nº 002\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "16\/01\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 002\/CMVA\/15", "resumo": "Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL).", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6546", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7101" }, { "numero": "PORTARIA Nº 001\/CMVA\/15", "ano": 2015, "data": "16\/01\/2015", "titulo": "PORTARIA Nº 001\/CMVA\/15", "resumo": "Nomeia servidor para responder pelo cargo de Técnico do Controle Interno, da Câmara Municipal de Vale do Anari.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6545", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7100" }, { "numero": "PORTARIA Nº 007\/CMVA\/14", "ano": 2014, "data": "23\/10\/2014", "titulo": "PORTARIA Nº 007\/CMVA\/14", "resumo": "SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS DIAS 24 E 27\/10\/2014; TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27\/10\/2014 PARA O DIA 29\/10\/2014.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7099" }, { "numero": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/14", "ano": 2014, "data": "02\/10\/2014", "titulo": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/14", "resumo": "SUSPENDE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS DIAS 03 E 06\/10\/2014; TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06\/10\/2014 PARA O DIA 07\/10\/2014.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6544", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7098" }, { "numero": "PORTARIA Nº 005\/CMVA\/14", "ano": 2014, "data": "16\/06\/2014", "titulo": "PORTARIA Nº 005\/CMVA\/14", "resumo": "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20\/06\/2014.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6543", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7097" }, { "numero": "004\/CMVA\/14", "ano": 2014, "data": "30\/04\/2014", "titulo": "004\/CMVA\/14", "resumo": "Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor Administrativo.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6535", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7089" }, { "numero": "003\/CMVA\/14", "ano": 2014, "data": "30\/04\/2014", "titulo": "003\/CMVA\/14", "resumo": "Suspensão dos trabalhos administrativos no dia 02 de Maio de 2014.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6534", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7088" }, { "numero": "002\/CMVA\/14", "ano": 2014, "data": "28\/02\/2014", "titulo": "002\/CMVA\/14", "resumo": "Nomeia servidor para ocupar cargo de Diretor Financeiro.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6533", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7087" }, { "numero": "001\/CMVA\/14", "ano": 2014, "data": "27\/01\/2014", "titulo": "001\/CMVA\/14", "resumo": "Nomeia servidores para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitação.", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6532", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7086" }, { "numero": "PORTARIA Nº 007\/CMVA\/13", "ano": 2013, "data": "28\/06\/2013", "titulo": "PORTARIA Nº 007\/CMVA\/13", "resumo": "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6542", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7096" }, { "numero": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/13", "ano": 2013, "data": "29\/05\/2013", "titulo": "PORTARIA Nº 006\/CMVA\/13", "resumo": "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6541", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7095" }, { "numero": "PORTARIA Nº 005\/CMVA\/13", "ano": 2013, "data": "30\/04\/2013", "titulo": "PORTARIA Nº 005\/CMVA\/13", "resumo": "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6540", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7094" }, { "numero": "PORTARIA Nº 004\/CMVA\/13", "ano": 2013, "data": "25\/01\/2013", "titulo": "PORTARIA Nº 004\/CMVA\/13", "resumo": "NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6539", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7093" }, { "numero": "PORTARIA Nº 003\/CMVA\/13", "ano": 2013, "data": "23\/01\/2013", "titulo": "PORTARIA Nº 003\/CMVA\/13", "resumo": "PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6538", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7092" }, { "numero": "002\/CMVA\/13", "ano": 2013, "data": "02\/01\/2013", "titulo": "002\/CMVA\/13", "resumo": "NOMEIRA O SECRETÁRIO GERAL", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6537", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7091" }, { "numero": "001\/CMVA\/13", "ano": 2013, "data": "02\/01\/2013", "titulo": "001\/CMVA\/13", "resumo": "SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS", "situacao": null, "detalhes": "Autor: Romildo Lemos de Meira; Legislatura: 5ª LEGISLATURA; Tipo: Portarias", "anexos": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/anexos\/6536", "endereco": "https:\/\/valeanari.alcancedigital.ia.br\/transparencia\/atos-normativos\/7090" } ] }