12.8 Documentos classificados por grau de sigilo
Critério PNTP 12.8: Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo? Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 31/10/2026 08:14
Nota Explicativa – Declaração de inexistência
A Câmara Municipal de Vale do Anari informa que não houve informações publicadas no item 12.8 Documentos classificados por grau de sigilo no(s) ano(s) de 2022, 2023, 2024, 2025 e até o momento não houve informações publicadas no item 12.8 Documentos classificados por grau de sigilo no vigente ano de 2026.
Caso necessite de assistência adicional, entre em contato conosco através do e-SIC - Sistema de Informações ao Cidadão.
Atualizado em 31/10/2026.