Audiências públicas
Critério PNTP 20.9 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 31/10/2026 23:00
6 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 065/MD/CMVA/2021 | 03/05/2021 | 065/MD/CMVA/2021 "DEFINE NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CMVA, AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES VIA EMISSORA DE RÁDIO LOCAL E OU DE QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, REVOGA O ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | — | 1 arquivo |
| — | 21/02/2020 | Prestação de Conta ano de 2019 | — | 3 arquivos |
| — | 27/09/2019 | AUDIENCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2° QUADRIMESTRE | — | 6 arquivos |
| — | 27/08/2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PPA 2018 Á 2021 E FORMALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA 2020 LDO E LOA.. | — | 12 arquivos |
| — | 15/07/2019 | PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS. | — | 8 arquivos |
| — | 25/05/2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS | — | 4 arquivos |