LEI MUNICIPAL nº 01370 de 23 de abril de 2026

Atualizado em: 29/10/2026 13:33

Número: 01370
Ano: 2026
Data: 23/04/2026
Resumo: DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, A SANTA CASA DA AMAZÔNIA – PORTO VELHO, VINCULADA AO INSTITUTO BRASIL – AMAZÔNIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SAÚDE – INBASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: CLEONE LIMA RIBEIRO
Tipo da lei: LEI MUNICIPAL
Assunto: GERAL

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