LEI MUNICIPAL nº 00591 de 26 de setembro de 2011
Atualizado em: 29/10/2026 13:33
- Número
- 00591
- Ano
- 2011
- Data
- 26/09/2011
- Resumo
- RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGROECOLOGIA EXTRATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDÔNIA BIO-DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria
- EDIMILSON MATURANA DA SILVA
- Tipo da lei
- LEI MUNICIPAL
- Assunto
- GERAL
- Texto
- Fica reconhecida como de utilidade pública, a Associação mencionada nesta Lei: ASSOCIAÇÃO DE AGROECOLOGIA EXTRATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR DE RONDÔNIA BIO-DIVERSIDADE, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.557.745/0001-06, situada na Linha C-66, Km 17, Lote 87, Gleba 06, PA Jatuarana, neste Município de Vale do Anari.