LEI MUNICIPAL nº 00592 de 04 de outubro de 2011
Atualizado em: 29/10/2026 13:33
- Número
- 00592
- Ano
- 2011
- Data
- 04/10/2011
- Resumo
- RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES LESTE DO ANARI (ASPLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria
- EDIMILSON MATURANA DA SILVA
- Tipo da lei
- LEI MUNICIPAL
- Assunto
- GERAL
- Texto
- Fica reconhecida como de utilidade pública, a Associação mencionada nesta Lei: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES LESTE DO ANARI (ASPLA), pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.621.455/0001-55, situada na Linha C-74, Km 11 neste Município de Vale do Anari.