LEI MUNICIPAL nº 00597 de 16 de novembro de 2011
Atualizado em: 29/10/2026 13:33
- Número
- 00597
- Ano
- 2011
- Data
- 16/11/2011
- Resumo
- Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Vale do Anari, Revoga a Lei Municipal Nº 377/2006, a Lei Municipal Nº 551/2010, a Lei Municipal 407/2007, a Lei Municipal Nº 492/2009, a Lei Municipal Nº 409/2007, a Lei Municipal Nº 353/2006, a Lei Municipal Nº 164/2002, a Lei Municipal Nº 359/2006 e dá outras providências.
- Autoria
- EDIMILSON MATURANA DA SILVA
- Tipo da lei
- LEI MUNICIPAL
- Assunto
- EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
- Texto
- Esta Lei dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Vale do Anari - RO.