LEI MUNICIPAL nº 00549 de 16 de agosto de 2010
Atualizado em: 29/10/2026 13:33
- Número
- 00549
- Ano
- 2010
- Data
- 16/08/2010
- Resumo
- RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES ANEPA E AMAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria
- EDIMILSON MATURANA DA SILVA
- Tipo da lei
- LEI MUNICIPAL
- Assunto
- GERAL
- Texto
- Fica reconhecida como de utilidade pública, as Associações mencionadas nesta Lei: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA PA 18 E ADJACENCIA - ANEPA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.469.245/0001-74, situada na Linha PA – 18 GB 02 PA Palma Arruda neste Município de Vale do Anari.