LEI MUNICIPAL nº 00341 de 20 de fevereiro de 2006

Atualizado em: 29/10/2026 13:33

Número: 00341
Ano: 2006
Data: 20/02/2006
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº. 048/98, DE 03.04.1998, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A APP DA ESCOLA PEDRO AMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOÃO ALVES FERNANDES
Tipo da lei: LEI MUNICIPAL
Assunto: EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Texto: Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Professores da Escola Pedro Américo, com o objetivo de transportar alunos do ensino fundamental no sentido zona rural/urbana/rural.

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