LEI MUNICIPAL nº 00127 de 12 de março de 2001

Atualizado em: 29/10/2026 13:33

Número: 00127
Ano: 2001
Data: 12/03/2001
Resumo: CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EDIMILSON MATURANA DA SILVA
Tipo da lei: LEI MUNICIPAL
Assunto: GERAL
Texto: Fica criado o PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, no município de Vale do Anari, Estado de Rondônia, em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor.

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