LEI MUNICIPAL nº 00146 de 27 de agosto de 2001
Atualizado em: 29/10/2026 13:33
- Número
- 00146
- Ano
- 2001
- Data
- 27/08/2001
- Resumo
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, ALÉM DAS DEMAIS ENTIDADES MUNICIPAIS DE CARÁTER NÃO GOVERNAMENTAL E SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Autoria
- EDIMILSON MATURANA DA SILVA
- Tipo da lei
- LEI MUNICIPAL
- Assunto
- GERAL
- Texto
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a declarar de utilidade pública a Associação das Mulheres Unidas de Vale do Anari, por ser entidade não governamental e sem fins lucrativos.
Arquivos
- LEI 146.2001.PDF (abre em nova aba) (PDF, 167.6 KB) Baixar