LEI MUNICIPAL nº 00078 de 16 de dezembro de 1999
Atualizado em: 29/10/2026 13:33
- Número
- 00078
- Ano
- 1999
- Data
- 16/12/1999
- Resumo
- AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS DA REDE PÚBLICA - PROHACAP, ATRAVÉS DE CONTRATO COM A FUNDAÇÃO RIO MADEIRA - RIOMAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria
- ZILDA BRAIDO VERLY
- Tipo da lei
- LEI MUNICIPAL
- Assunto
- GERAL
- Texto
- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CUSTEAR A HABILITAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONTRATO A SER FIRMADO COM A FUNDAÇÃO RIO MADEIRA - RIOMAR E CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, ADERINDO AO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS DA REDE PÚBLICA - PROHACAP.
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