LEI MUNICIPAL nº 00050 de 05 de maio de 1998
Atualizado em: 29/10/2026 13:33
- Número
- 00050
- Ano
- 1998
- Data
- 05/05/1998
- Resumo
- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Autoria
- EMES SOARES MAIA
- Tipo da lei
- LEI MUNICIPAL
- Assunto
- GERAL
- Texto
- FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 12.500,00, PARA ACOBERTAR DISPÊNDIOS NA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO QUE CELEBRARÁ O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E O MINISTÉRIO DA CULTURA.
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