LEI MUNICIPAL nº 00061 de 31 de agosto de 1998
Atualizado em: 29/10/2026 13:33
- Número
- 00061
- Ano
- 1998
- Data
- 31/08/1998
- Resumo
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 007/97, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Autoria
- EMES SOARES MAIA
- Tipo da lei
- LEI MUNICIPAL
- Assunto
- GERAL
- Texto
- O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 007/97, PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Arquivos
- LEI 061-1998.PDF (abre em nova aba) (PDF, 176.2 KB) Baixar