PPA nº 00037 de 12 de dezembro de 1997
Atualizado em: 29/10/2026 13:33
- Número
- 00037
- Ano
- 1997
- Data
- 12/12/1997
- Resumo
- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria
- EMES SOARES MAIA
- Tipo da lei
- PPA
- Assunto
- GERAL
- Texto
- ESTA LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 1998 E 2001, QUE EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 1998 E 2001, QUE EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 165 PARÁGRAFO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE PARA O PERÍODO DE FORMA PERSONALIZADA, AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, CORRENTES E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES E, PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
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