LDO nº 00038 de 12 de dezembro de 1997

Atualizado em: 29/10/2026 13:33

Número: 00038
Ano: 1997
Data: 12/12/1997
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EMES SOARES MAIA
Tipo da lei: LDO
Assunto: ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto: ESTA LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS E AS INSTRUÇÕES QUE DEVERÃO SER APROVADAS NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO DE 1998 E 2001.

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