LEI MUNICIPAL nº 00840 de 09 de abril de 2018
Atualizado em: 29/10/2026 13:33
- Número
- 00840
- Ano
- 2018
- Data
- 09/04/2018
- Vereador(a) autor(a)
- Manoel Pereira da Silva
- Resumo
- DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE VALE DO ANARI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria
- MANOEL PEREIRA DA SILVA
- Tipo da lei
- LEI MUNICIPAL
- Assunto
- GERAL
- Texto
- Fica declarada como de utilidade pública a Associação Cultural de Educação Musical de Vale do Anari, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ 27.568.861/0001-27, situada na Rua São Luiz nº. 2509, tendo em vista que na forma do seu estatuto social, preenche os requisitos ensejadores para tal fim.