Publicações diversas
Informação complementar. Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 31/10/2026 22:50
69 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
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| — | 20/09/2023 | LGPD - Planejamento e Execução A Câmara Municipal de Vale do Anari (CMVA) inicia seu percurso rumo à implementação do Programa de Proteção de Dados Pessoais a partir de um projeto para cumprimento dos requisitos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Pro... | — | 1 arquivo |
| — | 14/09/2023 | LGPD - Encarregado De Dados - DPO Nomeia o encarregado de dados DPO para a Lei Geral de Proteção de Dados. DPO - TATIANE BUENO SANATANA, | — | 1 arquivo |
| — | 17/07/2023 | LGPD - Politica de Backup O presente Modelo, especialmente recomendado e dirigido aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal - APF, visa a auxiliar na Elaboração de uma Política de Backup, em atendimento ao previsto no art. 46 da... | — | 1 arquivo |
| — | 17/07/2023 | LGPD - Plano de Continuidade Uma vez que falhas nos serviços que impactam diretamente a continuidade da prestação de serviço, almeja-se com este plano prover medidas de proteção rápidas e eficazes para os processos críticos de TI relacionados aos si... | — | 1 arquivo |
| — | 17/07/2023 | LGPD - Politicas de Privacidade de Dados A sua privacidade é importante para nós. É política da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Secretaria de Estado de Jus... | — | 2 arquivos |
| — | 17/07/2023 | LGPD - Politica de Proteção de Dados O RIPD é a documentação que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar alto risco à garantia dos princípios gerais de proteção de dados pessoais previstos na LGPD e às liberdades civ... | — | 1 arquivo |
| — | 30/03/2023 | Relatório Gestão Orçamentária Exercício 2023 | — | 1 arquivo |
| — | 09/01/2023 | RESUMO GERAL DE DESPESA-2023 | — | — |
| — | 21/11/2022 | OBRA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI Data do Termino: 30 de dezembro de 2024 | — | 26 arquivos |
| — | 24/10/2022 | LICITAÇÃO CARTA CONVITE - 2022 LICITAÇÃO CARTA CONVITE - Menor Preço Global | — | 1 arquivo |
| — | 25/08/2022 | MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE AO DIA DO SOLDADO BRASILEIRO. | — | 1 arquivo |
| — | 02/04/2022 | COMUNICADO A POPULAÇÃO REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, COMUNICA À POPULAÇÃO QUE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, FICARÃO À DISPOSIÇÃO NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL À 30 DE JUNHO DO CORRENT... | — | — |
| — | 30/03/2022 | Relatório Gestão Orçamentária Exercício 2022 | — | 1 arquivo |
| — | 31/01/2022 | RESUMO GERAL DE DESPESA-2022 | — | 1 arquivo |
| — | 03/05/2021 | Contas Públicas - Referente ao exercício de 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, COMUNICA À POPULAÇÃO QUE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, FICARÃO À DISPOSIÇÃO NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL À 30 DE JUNHO DO CORRENT... | — | 1 arquivo |
| — | 27/04/2021 | Auxílio Emergencial - Quem tem direito Nesse momento de pandemia do novo CORONAVÍRUS, o Brasil precisou ampliar as medidas de prevenção e combate. | — | 1 arquivo |
| — | 30/03/2021 | Relatório Gestão Orçamentária Exercício 2021 | — | 1 arquivo |
| — | 02/01/2021 | RESUMO GERAL DE DESPESA-2021 | — | 1 arquivo |
| — | 02/10/2020 | RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 003/2020 | — | 1 arquivo |
| — | 31/01/2020 | RESUMO GERAL DE DESPESA-2020 | — | 1 arquivo |
| — | 15/10/2019 | Câmara de Vale do Anari realiza 30ª Sessão Itinerante no Núcleo de São Marcos. 30ª Sessão Itinerante de 2019 | — | 20 arquivos |
| — | 01/09/2019 | 28ª SESSÃO ITINERANTE 2019 28ª Sessão Itinerante de 2019 | — | 10 arquivos |
| — | 30/05/2019 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 002/2019 | — | 1 arquivo |
| — | 07/01/2019 | Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Vale do Anari/RO. | — | 2 arquivos |
| — | 07/01/2019 | Estrutura Organizacional da Câmara Município de Vale do Anari Competências e estrutura organizacional da Câmara Municipal de Vale do Anari/RO | — | 2 arquivos |
| — | 05/12/2018 | OFICIO 029/2018/GAB.PRES/CMVA Notificação para o ex. prefeito Senhor Nilson Akira Suganuma. | — | 1 arquivo |
| — | 05/12/2018 | OFICIO 028/2018/GAB.PRES/CMVA Notificação para o ex. prefeito Senhor Edimilson Maturana da Silva. | — | 1 arquivo |
| — | 11/11/2015 | REPETIÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Repetição de aviso de licitação de Carta Convite Nº 001/CPL/CMVA/2015. | — | 1 arquivo |
| — | 05/11/2015 | Errata de aviso de licitação Errata de aviso de licitação - Carta convite Nº 001/CPL/CMVA/2015 | — | 1 arquivo |
| — | 03/11/2015 | AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001.CPL.CMVA.2015 Aviso de licitação - Carta Convite Nº 001/CPL/CMVA/2015 | — | 1 arquivo |