RESOLUÇÃO Nº 049/GP/CMVA/2010

Atualizado em: 31/10/2026 23:00

Número: RESOLUÇÃO Nº 049/GP/CMVA/2010
Ano: 2010
Data: 30/08/2010
Resumo: “Da nova redação ao inciso I do artigo 5º, nova redação ao artigo 6º e revoga o parágrafo único do artigo 6º da resolução nº 029/MD/CMVA/2005, de 04 de abril de 2005, da nova redação ao artigo 2º da resolução nº 044/MD/CMVA/08 de 15 de dezembro de 2008 e da outras providencias”.
Autor: ANTONIO DE JESUS SANTOS
Legislatura: 4ª LEGISLATURA
Tipo: Resoluções

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