Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Critério PNTP 2.6 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 01/11/2026 18:54
370 registro(s) encontrado(s).
| Tipo | Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
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| Resoluções | 081/MD/CMVA/2026 | 19/10/2026 | 081/MD/CMVA/2026 "EMENTA: ADEQUA O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA AO MARCO TEMPORAL CONSTITUCIONAL ALTERA O ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO E TORNA SEM EFEITO A ELEIÇÃO ANTECIPADA PARA O BIÊNIO 2027-2028." | — | 1 arquivo |
| Decretos | 004/CMVA/2026 | 28/09/2026 | 004/CMVA/2026 “DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024." | — | 1 arquivo |
| Decretos | 003/CMVA/2026 | 28/09/2026 | 003/CMVA/2026 “DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023." | — | 1 arquivo |
| Decretos | 002/CMVA/2026 | 28/09/2026 | 002/CMVA/2026 “DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022." | — | 1 arquivo |
| Decretos | 001/CMVA/2026 | 28/09/2026 | 001/CMVA/2026 “DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021." | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 080/MD/CMVA/2026 | 14/09/2026 | 080/MD/CMVA/2026 Instituir o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Vale do Anari, Integrando ao processo de gestão e baseando no gerenciamento de riscos, disciplina seu componentes e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| Portarias | 01 | 14/09/2026 | 01 "ESTABELECE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE APLICÁVEIS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DE EXECUÇÃO DA DESPESA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI. " | — | 1 arquivo |
| Portarias | 005/GP/CMVA/2026 | 08/09/2026 | 005/GP/CMVA/2026 "CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | — | 1 arquivo |
| Portarias | 004/CMVA/2026 | 10/08/2026 | 004/CMVA/2026 NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. | — | 1 arquivo |
| Portarias | 003/GP/CMVA/2026 | 02/06/2026 | 003/GP/CMVA/2026 "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | — | 1 arquivo |
| Portarias | 002/CMVA/2026 | 15/05/2026 | 002/CMVA/2026 "DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ANILDO ALBERTON, E DÁ OUTRAS PROV... | — | 1 arquivo |
| Portarias | 001/CMVA/2026 | 17/04/2026 | 001/CMVA/2026 "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | — | 1 arquivo |
| Portarias | 023/GP/CMVA/2025 | 16/10/2025 | 023/GP/CMVA/2025 "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 079/MD/CMVA/2025 | 15/10/2025 | 079/MD/CMVA/2025 "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO E DELIBERAÇÃO AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS." | — | 1 arquivo |
| Portarias | 022/GP/CMVA/2025 | 19/09/2025 | 022/GP/CMVA/2025 "INTERROMPE A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E CONCEDE O RETORNO AS ATIVIDADES PARA O SERVIDOR DENIS FRANCO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | — | 1 arquivo |
| Portarias | 021/CMVA/2025 | 11/08/2025 | 021/CMVA/2025 "DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022 E 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ANILDO ALBERTO... | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 078/MD/CMVA/2025 | 12/05/2025 | 078/MD/CMVA/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| Portarias | 019/CMVA/2025 | 04/04/2025 | 019/CMVA/2025 "NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMERA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| Portarias | 018/CMVA/2025 | 04/04/2025 | 018/CMVA/2025 "INTERROMPE A CEDÊNCA DA SERVIDORA TATHIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 017/CMVA/2025 | 06/03/2025 | 017/CMVA/2025 "NOMEIA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 016/CMVA/2025 | 06/03/2025 | 016/CMVA/2025 "EXONERA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 015/CMVA/2025 | 06/03/2025 | 015/CMVA/2025 "CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR DENIS FRANCO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 014/CMVA/2025 | 19/02/2025 | 014/CMVA/2025 NOMEIA A SENHORA MARIA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 077/MD/CMVA/2025 | 17/02/2025 | 077/MD/CMVA/2025 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE SE REFERE O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 066/MD/CMVA/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, DA CMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Decretos | 003/CMVA/2025 | 17/02/2025 | 003/CMVA/2025 “DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020." | — | 2 arquivos |
| Decretos | 002/CMVA/2025 | 17/02/2025 | 002/CMVA/2025 “DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019." | — | 2 arquivos |
| Decretos | 001/CMVA/2025 | 17/02/2025 | 001/CMVA/2025 “DISPÖE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ANILDO ALBERTON REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018." | — | 2 arquivos |
| Portarias | 013/CMVA/2025 | 17/02/2025 | 013/CMVA/2025 “NOMEIA A SENHORA KAMILLY GABRIELI DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 012/CMVA/2025 | 03/02/2025 | 012/CMVA/2025 "NOMEIA A SENHORA JOSIANI OLIVEIRA ALMEIDA SOUZA , PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 2 arquivos |
| Portarias | 011/CMVA/2025 | 03/02/2025 | 011/CMVA/2025 “NOMEIA A SENHORA FABIANA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |