31º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA

Atualizado em: 30/10/2026 09:44

Ano: 2026
Data: 19/10/2026
Resumo: segunda-feira, 19 de outubro de 2026 Conteúdo: 31º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 31º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 080-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 081-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00081 - 15/10/2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS AO ESTADO DE RONDÔNIA, TENDO COMO INTERVENIENTE ANUENTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6ad772314723d81df4da0962) Nº 00080 - 15/10/2026 - “INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO ANARI/RO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6ad772664723d81df4da096d)

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