Ordem do Dia (pauta das sessões)
Critério PNTP 20.4 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 30/10/2026 09:48
376 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| — | 22/10/2026 | 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Conteúdo: 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026.pdf | — | 1 arquivo |
| — | 19/10/2026 | 31º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 19 de outubro de 2026 Conteúdo: 31º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 31º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 080-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 081-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00081... | — | 3 arquivos |
| — | 19/10/2026 | 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 19 de outubro de 2026 Conteúdo: 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026.pdf PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002-MD-CMVA-2026.pdf | — | 2 arquivos |
| — | 13/10/2026 | 30º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA terça-feira, 13 de outubro de 2026 Conteúdo: 30º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 30º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf | — | 1 arquivo |
| — | 08/10/2026 | 29º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA quinta-feira, 8 de outubro de 2026 Conteúdo: 29º SESSÃO ORDINÁRIA 202629º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 29º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf | — | 1 arquivo |
| — | 28/09/2026 | 28º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 28 de setembro de 2026 Conteúdo: 28º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 28º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf 2. PPL PLENO TCERO CONTAS 2021 VALE DO ANARI.pdf 2. PPL - PLENO CONTAS 2023 PMVA FAVOR... | — | 5 arquivos |
| — | 21/09/2026 | 27º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Conteúdo: 27º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 27º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf | — | 1 arquivo |
| — | 14/09/2026 | 26º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Conteúdo: 26º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 26º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf RESOLUÇÃO Nº 080-MD-CMVA-2026.pdf | — | 2 arquivos |
| — | 08/09/2026 | 25º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA terça-feira, 8 de setembro de 2026 Conteúdo: 25º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 25º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf | — | 1 arquivo |
| — | 31/08/2026 | 24º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 31 de agosto de 2026 Conteúdo: 24º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 24º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf | — | 1 arquivo |
| — | 24/08/2026 | 23º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Conteúdo: 23º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 23º SESSÃO ORDINÁRIA 2026.pdf | — | 1 arquivo |
| — | 17/08/2026 | 22º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 17 de agosto de 2026 Conteúdo: 22º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 22º SESSÃO ORDINÁRIA.pdf PROJETO DE LEI Nº 079-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00079 - 03/08/2026 - “INSTITUI O FUNDO MUNI... | — | 2 arquivos |
| — | 10/08/2026 | 21º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Conteúdo: 21º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 21º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 079-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00079 - 03/08/2026 - “INSTITUI O FUNDO MUN... | — | 2 arquivos |
| — | 03/08/2026 | 20º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 3 de agosto de 2026 Conteúdo: 20º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 20º SESSÃO ORDIÁRIA .pdf Projeto de Lei: Nº 00042 - 22/05/2026 - “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICIPIO DE VAL... | — | 1 arquivo |
| — | 21/07/2026 | 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA terça-feira, 21 de julho de 2026 Conteúdo: 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: PROJETO DE LEI Nº 066-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 067-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 068-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 069-2026.pdf PROJET... | — | 14 arquivos |
| — | 29/06/2026 | 19º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 29 de junho de 2026 Conteúdo: 19º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 19º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 063-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 065-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00063 - 18/0... | — | 3 arquivos |
| — | 23/06/2026 | 18º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA terça-feira, 23 de junho de 2026 Conteúdo: 18º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 18º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf | — | 1 arquivo |
| — | 18/06/2026 | 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA quinta-feira, 18 de junho de 2026 Conteúdo: 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 064-2026.pdf | — | 2 arquivos |
| — | 15/06/2026 | 17º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 15 de junho de 2026 Conteúdo: 17º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 17º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 062-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00062 - 11/06/2026 - "AUTORIZA O EXECUTIVO... | — | 2 arquivos |
| — | 10/06/2026 | 16º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA quarta-feira, 10 de junho de 2026 Conteúdo: 16º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 16º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 047-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 046-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 048-2026.pdf P... | — | 17 arquivos |
| — | 01/06/2026 | 15º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 1 de junho de 2026 Conteúdo: 15º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 15º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 035-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 036-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 037-2026.pdf P... | — | 5 arquivos |
| — | 25/05/2026 | 14º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 25 de maio de 2026 Conteúdo: 14º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 14º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 042-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00042 - 22/05/2026 - “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO... | — | 2 arquivos |
| — | 18/05/2026 | 13º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 18 de maio de 2026 Conteúdo: 13º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 13º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf Projeto de Lei: Nº 00034 - 30/04/2026 - “ALTERA O ART. 3º E REVOGA O § 7º DO ART. 1º DA LEI MU... | — | 1 arquivo |
| — | 11/05/2026 | 12º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 11 de maio de 2026 Conteúdo: 12º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 12º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 032-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 031-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 030-2026.pdf P... | — | 5 arquivos |
| — | 11/05/2026 | 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 11 de maio de 2026 Conteúdo: 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 040-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00040 - 11/05/2026 - “DISPÕE SOBRE C... | — | 2 arquivos |
| — | 04/05/2026 | 11º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 4 de maio de 2026 Conteúdo: 11º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 11º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 033-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00033 - 24/04/2026 - “DISPÕE SOBRE CREDITO ES... | — | 2 arquivos |
| — | 27/04/2026 | 10º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 27 de abril de 2026 Conteúdo: 10º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 10º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf | — | 1 arquivo |
| — | 23/04/2026 | 9º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA quinta-feira, 23 de abril de 2026 Conteúdo: 9º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 9º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 028-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 029-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00028 - 27/03/2... | — | 3 arquivos |
| — | 13/04/2026 | 8º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 13 de abril de 2026 Conteúdo: 8º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 8º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 026-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 025-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 027-2026.pdf Pr... | — | 4 arquivos |
| — | 06/04/2026 | 7º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA segunda-feira, 6 de abril de 2026 Conteúdo: 7º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 7º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 098-2025.pdf Projeto de Lei: Nº 00098 - 19/12/2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTI... | — | 2 arquivos |