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16º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA

Atualizado em: 30/10/2026 09:44

Ano
2026
Data
10/06/2026
Resumo
quarta-feira, 10 de junho de 2026 Conteúdo: 16º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 16º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 047-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 046-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 048-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 049-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 050-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 052-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 051-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 054-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 053-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 055-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 056-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 058-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 059-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 057-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 060-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 061-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00046 - 01/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a35571a4723d81044f021d4) Nº 00047 - 01/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3556f94723d81044f021cb) Nº 00048 - 01/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3556d54723d81044f021c2) Nº 00049 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3555d04723d81044f021b9) Nº 00050 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3555b14723d81044f021b2) Nº 00051 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3555904723d81044f021ab) Nº 00052 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a35556f4723d81044f021a4) Nº 00053 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3554c84723d81044f0219d) Nº 00054 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3554a44723d81044f02196) Nº 00055 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3554854723d81044f0218f) Nº 00056 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a35545d4723d81044f02188) Nº 00057 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a35542f4723d81044f02181) Nº 00058 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3553f84723d81044f02175) Nº 00059 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a35576a4723d81044f021dc) Nº 00060 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3557914723d81044f021e5) Nº 00061 - 02/06/2026 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3557ae4723d81044f021ed)

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