13º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA
Atualizado em: 30/10/2026 09:44
- Ano
- 2026
- Data
- 18/05/2026
- Resumo
- segunda-feira, 18 de maio de 2026 Conteúdo: 13º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 13º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf Projeto de Lei: Nº 00034 - 30/04/2026 - “ALTERA O ART. 3º E REVOGA O § 7º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.275, DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3bdfe14723d81298451300) Nº 00035 - 08/05/2026 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a2019c24723d801b0b266ff) Nº 00036 - 08/05/2026 - “ALTERA O ART. 33 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 602/2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3bd15c4723d812984512f5) Nº 00037 - 08/05/2026 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO, EM PROPRIEDADE PARTICULARES, DE MÁQUINAS E VEÍCULOS Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO, FIXA PREÇOS PÚBLICOS PELO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=6a3be1744723d81298451309)
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