8º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 - 8ª LEGISLATURA

Atualizado em: 30/10/2026 09:44

Ano: 2026
Data: 13/04/2026
Resumo: segunda-feira, 13 de abril de 2026 Conteúdo: 8º SESSÃO ORDINÁRIA 2026 Lista de anexos: ORDEM DO DIA 8º SESSÃO ORDINÁRIA .pdf PROJETO DE LEI Nº 026-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 025-2026.pdf PROJETO DE LEI Nº 027-2026.pdf Projeto de Lei: Nº 00025 - 01/04/2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 327/2006 PARA ATUALIZAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I – AJI E CRIAR DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=69dd124d4723d81f70a59fbf) Nº 00026 - 27/03/2026 - “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=69dd12844723d81f70a59fc8) Nº 00027 - 27/03/2026 - “EXTINGUE O CUSTO SUPLEMENTAR E O PLOANO DE AMORTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VALE DO ANARI (IMPRES), REGULAMENTA O CUSTEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (http://transparencia.camaravaledoanari.ro.gov.br/PortalTransparencia/ProjetoDeLei/Detalhe?idLei=69dd12b74723d81f70a59fd2)

Arquivos