Produção legislativa – Manoel Gomes da Rocha
Critério PNTP 20.3. Projetos de lei, leis, indicações, requerimentos, moções e demais proposições de autoria do(a) vereador(a), sozinho(a) ou em conjunto com outros vereadores.
Atualizado em: 31/10/2026 22:29
| Tipo | Nº | Data | Assunto | Autoria | Abrir |
|---|---|---|---|---|---|
| Projetos de lei e de atos | 00008 | 03/11/2021 | INSTITUI O "PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Em conjunto com Antonio de Jesus Santos | Ver |