Produção legislativa – Marcio Pereira Inácio
Critério PNTP 20.3. Projetos de lei, leis, indicações, requerimentos, moções e demais proposições de autoria do(a) vereador(a), sozinho(a) ou em conjunto com outros vereadores.
Atualizado em: 31/10/2026 22:29
| Tipo | Nº | Data | Assunto | Autoria | Abrir |
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| Indicações | 009/GV/MPI/2026 | 30/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam tomadas as devidas providências quanto à água empoçada em frente à Escola Balão Mágico. | Individual | Ver |
| Indicações | 008/GV/MPI/2026 | 16/03/2026 | Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição e disponibilização de uma cadeira de banho e uma cadeira de rodas para atendimento às... | Individual | Ver |
| Indicações | 007/GV/MPI/2026 | 16/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de um sistema de para-raios na Escola Municipal Darci Ribeiro. | Individual | Ver |
| Indicações | 006/GV/MPI/2026 | 16/03/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a recuperação e manutenção da iluminação pública do cemitério municipal, realizando a substituição de lâmpadas queimadas, reparos na re... | Individual | Ver |
| Indicações | 002/GV/MPI/2026 | 09/03/2026 | O Vereador que a subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a inclusão da zona urbana do São Marcos na rota de coleta de lixo do caminhão responsável pelo serviço, bem... | Individual | Ver |
| Indicações | 003/GV/MPI/2026 | 09/03/2026 | Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de serviços de recuperação e manutenção da Rua Palmas, no trecho que liga até o set... | Individual | Ver |
| Indicações | 004/GV/MPI/2026 | 09/03/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação na rua localizada atrás da Câmara Municipal, tendo em vista as condições precárias em que se en... | Individual | Ver |
| Indicações | 005/GV/MPI/2026 | 09/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização da troca e manutenção das lâmpadas da iluminação pública na Avenida José Sarney, nest... | Individual | Ver |
| Indicações | 001/GV/MPI/2026 | 02/03/2026 | O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a recuperação da ponte sobre o Rio Anari, localizada na Linha C-62, lado d... | Individual | Ver |
| Indicações | 043/GV/MPI/2025 | 18/12/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a recuperação do morro localizado em frente à propriedade do senhor João da Pedra, na Linha C-70, Km 2,8, lado direito. | Individual | Ver |
| Indicações | 042/GV/MPI/2025 | 18/12/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma do banheiro localizado na Praça Municipal de Vale do Anari. Ressalta-se que o local já conta com banheiro instalado, porém o mesmo encontra-se em condições... | Individual | Ver |
| Indicações | 041/GV/MPI/2025 | 08/12/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o reparo na Linha C-62, lado direito, nas proximidades da propriedade do senhor Itamir, bem como a abertura de uma valeta para di... | Individual | Ver |
| Indicações | 040/GV/MPI/2025 | 08/12/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza dos bueiros na Linha C-70 (lado esquerdo). Devido às fortes chuvas dos últimos dias, houve acúmulo de terra nesses pont... | Individual | Ver |
| Indicações | 039/GV/MPI/2025 | 08/12/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de um bueiro na entrada da Linha C-70, lado direito. As fortes e constantes chuvas têm causado transtornos no local,... | Individual | Ver |
| Indicações | 038/GV/MPI/2025 | 02/12/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a recuperação dos pontos críticos na Linha C-70 (lado esquerdo), com urgência nos trechos onde a curva foi retirada. Destaca-se,... | Individual | Ver |
| Indicações | 037/GV/MPI/2025 | 02/12/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Tiradentes, no trecho entre o Bar do Cabelo e a residência do senhor Zé Dias. | Individual | Ver |
| Indicações | 036/GV/MPI/2025 | 17/11/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o cascalhamento e a recuperação da Linha MP-20, no trecho que segue em direção à Linha MA-14, tendo em vista o estado crítico em... | Individual | Ver |
| Indicações | 035/GV/MPI/2025 | 10/11/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a recuperação completa da Linha C-70, incluindo patrolamento, cascalhamento e manutenção das pontes e bueiros existentes ao longo... | Individual | Ver |
| Indicações | 034/GV/MPI/2025 | 03/11/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de um banheiro público no cemitério municipal, a fim de atender a população que frequenta o local para visitar e pre... | Individual | Ver |
| Indicações | 033/GV/MPI/2025 | 28/10/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam providenciados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários aos servidores que atuam nas obras do município, como calças, camis... | Individual | Ver |