Produção legislativa – Marcio Pereira Inácio
Critério PNTP 20.3. Projetos de lei, leis, indicações, requerimentos, moções e demais proposições de autoria do(a) vereador(a), sozinho(a) ou em conjunto com outros vereadores.
Atualizado em: 31/10/2026 22:29
| Tipo | Nº | Data | Assunto | Autoria | Abrir |
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| Indicações | 032/GV/MPI/2025 | 28/10/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o cascalhamento da última rua das Chácara MA-2, no bairro Alto Alegre, especialmente no trecho final onde há um morro que dificul... | Individual | Ver |
| Indicações | 031/GV/MPI/2025 | 28/10/2025 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Companhia de Águas de Rondônia (CAERD), que seja realizada a ampliação da rede de distribuição de água na Avenida Tiradentes, nas proximidades do número 194, próximo à tor... | Individual | Ver |
| Indicações | 030/GV/MPI/2025 | 13/10/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO PRATA, LOCALIZADA NA LINHA MP 28, TENDO EM VISTA... | Individual | Ver |
| Indicações | 029/GV/MPI/2025 | 06/10/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO NA RUA DOS FUNDOS DA... | Individual | Ver |
| Indicações | 028/GV/MPI/2025 | 29/09/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA AVENIDA 23 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA PORTO VELHO. | Individual | Ver |
| Indicações | 026/GV/MPI/2025 | 27/08/2025 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA MUDAR O TRÁFEGO DA RUA PALMAS PRÓXIMO AO DARCI RIBEIRO EM MÃO ÚNICA. | Individual | Ver |
| Indicações | 025/GV/MPI/2025 | 04/08/2025 | INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA LINHA C-70, LADO ESQUERDO, NESTE MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA LATERAL DA VIA. SOLICITA-SE, AINDA, O REBAIXAM... | Individual | Ver |
| Indicações | 024/GV/MPI/2025 | 09/06/2025 | Solicitação de Instalação de Energia Elétrica e Câmeras de Segurança no Cemitério Municipal A presente solicitação visa atender a uma necessidade urgente de segurança e preservação do espaço público, tendo em vista que f... | Individual | Ver |
| Indicações | 023/GV/MPI/2025 | 02/06/2025 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja solicitado a Secretaria Municipal De Obras a realização dos seguintes serviços na Linha C-58, lado esquerdo, sentido a Jaru: 1. Recuper... | Individual | Ver |
| Indicações | 022/GV/MPI/2025 | 02/06/2025 | O Vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Munici-pal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a recupera-ção/manutenção das máq... | Individual | Ver |
| Indicações | 021/GV/MPI/2025 | 19/05/2025 | O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Vossa Excelência que determine à Secretaria Municipal de Obras o envio de caminhões-pipa com a finalidade de r... | Individual | Ver |
| Indicações | 020/GV/MPI/2025 | 05/05/2025 | Indico para realização da recuperação da linha MP-28, localidade de São Marcos, estendendo-se até a cabeceira da ponte sobre o Rio Prata, na mesma linha, neste Município de Vale do Anari. | Individual | Ver |
| Indicações | 019/GV/MPI/2025 | 28/04/2025 | Indico para que tome as devidas providências para recuperação de dois bueiros localizados na Linha MP-30, após a localidade de São Marcos: 1. O primeiro bueiro, localizado na esquina da Linha MP-30 com a Linha MA-4, enco... | Individual | Ver |
| Indicações | 018/GV/MPI/2025 | 28/04/2025 | Indico para que tome as devidas providências quanto à instalação de um aparelho de ar-condicionado na recepção da emergência do Hospital Municipal. Neste Município de Vale do Anari. | Individual | Ver |
| Indicações | 017/GV/MPI/2025 | 28/04/2025 | Indico para que tome as devidas providências para recuperação dos pontos críticos da linha C-54 lado direito, sentido o município de Jaru, neste Município de Vale do Anari. | Individual | Ver |
| Indicações | 016/GV/MPI/2025 | 28/04/2025 | Indico para que tome as devidas providências no sentido de realizar a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas da Vila Boa Esperança, localizada na linha PA 18, próximo ao posto de saúde. Neste Município de Vale... | Individual | Ver |
| Indicações | 015/GV/MPI/2025 | 14/04/2025 | Indico para que tome as devidas providências no sentido de realizar a recuperação com cascalhamento nos pontos críticos da Linha C-58, especialmente no trecho que compreende o morro próximo ao Rio Anari, nas imediações d... | Individual | Ver |
| Indicações | 014/GV/MPI/2025 | 07/04/2025 | Indico para que tome as devidas providências no sentido de realizar a disponibilidade de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, para atender os moradores da Linha C-74, Lado Direito, sentido ao Município de Machadinho D`Oe... | Individual | Ver |
| Indicações | 013/GV/MPI/2025 | 24/03/2025 | INDICO PARA QUE TOME ASA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTOE CASCALHAMENTO NA LINHA C-62, LADO ESQUERDO, SENTIDO MUNICIPIO DE JARU, NESTE MUNICIPIO DE VALE DO ANARI. | Individual | Ver |
| Indicações | 012/GV/MPI/2025 | 17/03/2025 | INDICO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE CORRIGIR UM BURACO NA LINHA C-70 LADO ESQUERDO, SENTIDO A MACHADINHO D'OESTE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR RENATO, NESTE MUNICIPIO DE VALE DO ANARI. | Individual | Ver |