Publicações diversas
Informação complementar. Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 31/10/2026 22:50
69 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| — | 15/05/2026 | COMUNICADO A POPULAÇÃO REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, COMUNICA À POPULAÇÃO QUE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 FICARÃO À DISPOSIÇÃO NO PERÍODO DE 15 DE MAIO À 15 DE JULHO DO CORRENTE... | — | 2 arquivos |
| — | 31/03/2026 | RELATORIO GESTÃO ORÇAMENTARIA EXERCICIO - 2025 Anexo 06 = Prestação de Contas Anual. Relatório Gestão Orçamentária Exercício 2025. | — | 1 arquivo |
| — | 01/01/2026 | Quadro de Cargos QUADRO DE CARGOS, PADRÕES REMUNERATÓRIOS E SITUAÇÃO DAS VAGAS | — | 1 arquivo |
| — | 01/01/2026 | ORGANOGRAMA - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA CAMARA Organograma da Câmara Municipal de Vale do Anari. | — | 1 arquivo |
| — | 12/08/2025 | COMUNICADO A POPULAÇÃO REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, 2022, 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, COMUNICA À POPULAÇÃO QUE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021,2022 E 2023, FICARÃO À DISPOSIÇÃO NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO À 11 DE OUT... | — | 2 arquivos |
| — | 02/06/2025 | VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI 035/2025 | — | 1 arquivo |
| — | 02/06/2025 | VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI 034/2025 | — | 1 arquivo |
| — | 02/06/2025 | VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI 032/2025 | — | 1 arquivo |
| — | 02/06/2025 | VOTAÇÃO NOMINAL - PROJETO DE LEI 036/2025 | — | 1 arquivo |
| — | 28/03/2025 | Relatório Gestão Orçamentária Exercício 2024 | — | 1 arquivo |
| — | 20/02/2025 | Votação Nominal O processo de votação na Câmara de Vale do Anari, são realizado pela regra de forma simbólico consistindo na simples contagem de votos a favor ou contra a proposição, mediante convite do Presidente aos Vereadores para qu... | — | — |
| — | 06/01/2025 | RESUMO GERAL DE DESPESA-2025 | — | 1 arquivo |
| — | 01/01/2025 | ATOS NORMATIVOS Legislação Municipal de Vale do Anari/RO Acesse a íntegra dos atos normativos da Câmara Municipal de Vale do Anari/RO. Nossa página reúne os links para você consultar os decretos, portarias, resoluções e demais regulame... | — | — |
| — | 25/12/2024 | NOTA DE PESAR. FALECIMENTO DO Dr. ANTÔNIO DE OLIVEIRA VALADÃO. | — | 1 arquivo |
| — | 18/09/2024 | NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA | — | 1 arquivo |
| — | 09/07/2024 | LGPD - COMITE DE ACOMPANHAMENTO Acompanhar os trabalhos de LGPD da Câmara Municipal de Vale do Anari. | — | 1 arquivo |
| — | 16/05/2024 | Enquete - 2024 Resultado da pesquisa realizada no site, no ano de 2024. | — | 1 arquivo |
| — | 13/05/2024 | Valores das Diárias Relação dos valores de Diárias versão mais recente a ainda em vigor. (RESOLUÇÃO 024/2022) | — | 1 arquivo |
| — | 13/05/2024 | Terceirizada A ausência de TERCEIRIZADO na Câmara Municipal deve-se ao fato de não possuir parcerias e/ou convênio com empresas que podem realizar tais atividades no município. | — | — |
| — | 10/05/2024 | PCA - 2024 Plano de Contratação Anual - PCA 2024 | — | 1 arquivo |
| — | 10/05/2024 | Recomendações Ministério Publico - Contratações - 02 | — | 1 arquivo |
| — | 10/05/2024 | Recomendações Ministério Publico - Contratações | — | 2 arquivos |
| — | 09/01/2024 | RESUMO GERAL DE DESPESA-2024 | — | 1 arquivo |
| — | 15/12/2023 | LICITAÇÃO CARTA CONVITE-2023 LICITAÇÃO CARTA CONVITE 2023 Menor Preço Global | — | 1 arquivo |
| — | 20/09/2023 | LGPD - POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA O objetivo dessa política é orientar quanto às diretrizes aplicáveis à privacidade e proteção dos dados pessoais de parceiros, pessoas físicas, colaboradores e funcionários da CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, que têm a... | — | 1 arquivo |
| — | 20/09/2023 | LGPD - Politica de Segurança da Informação Para a implementação de controles de segurança faz-se necessária a criação de um processo de gestão da segurança da informação. Este processo deve considerar o incentivo à definição de políticas de segurança, cujos escop... | — | 1 arquivo |
| — | 20/09/2023 | LGPD - Politica de retanção e descarte de dados A alta direção da CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI se compromete a seguir toda a conformidade com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), visando todas as precauções a fim de mitigar possíveis ocorrê... | — | 1 arquivo |
| — | 20/09/2023 | LGPD - Cartilha A LGPD tem com principal objetivo respeitar os direitos fundamentais das pessoas, protegendo a privacidade, intimidade e liberdade de expressão, e garantir transparência no uso de dados das pessoas físicas em quaisquer m... | — | 1 arquivo |
| — | 20/09/2023 | LGPD - Politicas de Cookies Acreditamos na transparência e honestidade sobre como coletamos e utilizamos dados relativos a você. A presente Política de Cookies é aplicada a todos os produtos e serviços relacionados a esta política ou incorporados a... | — | 1 arquivo |
| — | 20/09/2023 | LGPD - Comunicado Encontra-se em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei federal nº 13.709/18), que introduz no Brasil, a disciplina de direitos e deveres de proteção de dados pessoais dos indivíduos. A CÂMARA MUNICIPA... | — | 1 arquivo |