Produção legislativa – Marcio Pereira Inácio
Critério PNTP 20.3. Projetos de lei, leis, indicações, requerimentos, moções e demais proposições de autoria do(a) vereador(a), sozinho(a) ou em conjunto com outros vereadores.
Atualizado em: 31/10/2026 22:29
| Tipo | Nº | Data | Assunto | Autoria | Abrir |
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| Indicações | 028/GV/MPI/2026 | 13/10/2026 | No uso de suas atribuições legais e regimentais, venho respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam adotadas as providência... | Individual | Ver |
| Indicações | 027/GV/MPI/2026 | 08/09/2026 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de recuperação e manutenção no trecho da Avenida Marechal Rondon, no cruzamento com a Rua Rio Branco, especialmente no... | Individual | Ver |
| Indicações | 026/GV/MPI/2026 | 31/08/2026 | Indico ao poder executivo municipal, por meio da secretaria municipal de obras e serviços públicos, que sejam realizadas, com urgência, a recuperação e a manutenção da iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas. | Individual | Ver |
| Indicações | 025/GV/MPI/2026 | 31/08/2026 | Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a vistoria, manutenção e conserto da lâmpada de iluminação pública localizada na Rua Boa... | Individual | Ver |
| Indicações | 023/GV/MPI/2026 | 10/08/2026 | O Vereador que esta subscreve, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelho de ar-condicionado na recepção d... | Individual | Ver |
| Indicações | 024/GV/MPI/2026 | 10/08/2026 | Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza, roçagem, capina, retirada de entulhos e demais ações de manutenção da... | Individual | Ver |
| Indicações | 022/GV/MPI/2026 | 03/08/2026 | Solicito à Secretaria competente que realize a recuperação da iluminação pública no Núcleo Jatuarana, por meio da manutenção e da substituição das lâmpadas queimadas ou com defeito, a fim de restabelecer a adequada ilumi... | Individual | Ver |
| Indicações | 021/GV/MPI/2026 | 29/06/2026 | Solicito à Secretaria competente que realize a umidificação das ruas não pavimentadas, com atenção especial à Rua Campo Grande, visando reduzir a poeira causada pelo tráfego de veículos, proporcionando melhores condições... | Individual | Ver |
| Indicações | 020/GV/MPI/2026 | 25/06/2026 | O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente ao setor competente que realize a recuperação de um buraco localizado nas proximidades da garage... | Individual | Ver |
| Indicações | 019/GV/MPI/2026 | 25/05/2026 | O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade da implantação de rede de internet Wi-Fi com... | Individual | Ver |
| Indicações | 018/GV/MPI/2026 | 11/05/2026 | O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização da instalação de um quebra-molas na Rua Porto Velho, nas prox... | Individual | Ver |
| Indicações | 017/GV/MPI/2026 | 11/05/2026 | O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade urgente de recuperação do tra... | Individual | Ver |
| Indicações | 015/GV/MPI/2026 | 27/04/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação na Vila São Marcos, visando melhorias na infraestrutura da localidade. | Individual | Ver |
| Indicações | 016/GV/MPI/2026 | 27/04/2026 | O Vereador que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a recuperação da Linha MP-10, no trecho que dá acesso a Vila do São Marcos, por meio de patrolhame... | Individual | Ver |
| Indicações | 014/GV/MPI/2026 | 23/04/2026 | O Vereador que a presente subscreve, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Boa Vista. | Individual | Ver |
| Indicações | 013/GV/MPI/2026 | 13/04/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das devidas providências quanto à iluminação pública na Avenida Tiradentes, a qual se encontra com diversos pontos às escuras. | Individual | Ver |
| Indicações | 012/GV/MPI/2026 | 13/04/2026 | O Vereador que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos na esquina da Rua São Luiz, nas proximidades da Escola Ba... | Individual | Ver |
| Indicações | 011/GV/MPI/2026 | 13/04/2026 | O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a recuperação da Linha MA-4, no sentido São Marcos. | Individual | Ver |
| Indicações | 003/GVª/SMZ/2026 | 06/04/2026 | Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a substituição da lâmpada queimada localizada na Rua Rio Branco, neste Município de Vale do Anari. | Individual | Ver |
| Indicações | 010/GV/MPI/2026 | 06/04/2026 | O Vereador que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a recuperação do banheiro da praça pública, bem como a instalação de um bebedouro nas proximidades... | Individual | Ver |