Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Critério PNTP 2.6 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 01/11/2026 18:54
201 registro(s) encontrado(s).
| Tipo | Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|
| Portarias | 005/CMVA/2024 | 02/09/2024 | 005/CMVA/2024 "NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, O QUAL LABORA COMO VIGIA NOTURNNO DESTA CAMARA MUNICIPAL POR TER ABANDONADO SUAS FUNÇÕES DURANTE EXPEDIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO SEU SUPE... | — | 1 arquivo |
| Portarias | 004/CMVA/2024 | 09/07/2024 | 004/CMVA/2024 NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTODA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 003/CMVA/2024 | 09/07/2024 | 003/CMVA/2024 “PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N.º 002/CMVA/2024, A QUAL NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS REFERENTE AO SERVIDOR EDINALDO BORGES DA SILVA, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 002/CMVA/2024 | 11/06/2024 | 002/CMVA/2024 "NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS REFERENTE AO SERVIDOR EDINALDO BORGES DA SILVA, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 001/CMVA/2024 | 05/01/2024 | 001/CMVA/2024 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021". | — | 1 arquivo |
| Portarias | 004/CMVA/2023 | 04/12/2023 | 004/CMVA/2023 "CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 003/CMVA/2023 | 14/09/2023 | 003/CMVA/2023 "NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS". NOME: TATIANE BUENO SANTANA TELEFONE: 69 3525-1016 E-MAIL: [email protected] | — | 1 arquivo |
| Portarias | 002/CMVA/2023 | 07/03/2023 | 002/CMVA/2023 "DESIGNA A SENHORA, SIMONY LEITE VIANA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 001/CMVA/2023 | 07/03/2023 | 001/CMVA/2023 "ALTERA COMPONENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 011/CMVA/2022 | 30/12/2022 | 011/CMVA/2022 "CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 010/CMVA/2022 | 14/11/2022 | 010/CMVA/2022 "NOMEIA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO PATIMÔNIO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 009/CMVA/2022 | 29/09/2022 | 009/CMVA/2022 "TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO, PARA O DIA 04, NO HORÁRIO HABITUAL" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 008/CMVA/2022 | 01/09/2022 | 008/CMVA/2022 "NOMEIA SENHORA ANGELICA DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 007/CMVA/2022 | 01/08/2022 | 007/CMVA/2022 "NOMEIA SENHORA ÊMILI MENEZES REYES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE REGISTRO E ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 006/CMVA/2022 | 01/08/2022 | 006/CMVA/2022 "NOMEIA SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 005/CMVA/2022 | 29/07/2022 | 005/CMVA/2022 "EXONERA A SENORA ÊMILI MENEZES REYES, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 004/CMVA/2022 | 29/07/2022 | 004/CMVA/2022 "EXONERA A SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 003/CMVA/2022 | 02/05/2022 | 003/CMVA/2022 "TRANSFERE A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 02 (SEGUNDA-FEIRA) PARA DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 002/CMVA/2022 | 07/03/2022 | 002/CMVA/2022 "ALTERA COMPONENETES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 001/CMVA/2022 | 01/03/2022 | 001/CMVA/2022 "EXONERA A PEDIDO A SENHORA AMANDA GOLOMBIESWSKI, DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 021/CMVA/2021 | 21/12/2021 | 021/CMVA/2021 "CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 020/CMVA/2021 | 06/12/2021 | 020/CMVA/2021 "DISPÕE SOBRE A O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 019/CMVA/2021 | 03/11/2021 | 019/CMVA/2021 "NOMEIA A SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 018/CMVA/2021 | 29/10/2021 | 018/CMVA/2021 "EXONERA A SENHORA VANESSA PADOVANI DALCIN PEREIRA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 017/CMVA/2021 | 25/10/2021 | 017/CMVA/2021 "TRANSFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 016/CMVA/2021 | 02/08/2021 | 016/CMVA/2021 "NOMEIA A SENHORA ÊMILI MENEZES REYES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 015/CMVA/2021 | 01/06/2021 | 015/CMVA/2021 "DESIGNA A SENHORA, SIMONY LEITE VIANA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 014/CMVA/2021 | 03/05/2021 | 014/CMVA/2021 "NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTOS E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 013/CMVA/21 | 09/04/2021 | 013/CMVA/21 "DEFINE NORMAS PARA A ULTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CMVA, PARA VELÓRIOS QUE NÃO SEJAM POR MORTE PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 012/CMVA/21 | 01/04/2021 | 012/CMVA/21 "NOMEIA A SENHORA AMANDA GOLOMBIEWSKI, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |