Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Critério PNTP 2.6 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 01/11/2026 18:54
201 registro(s) encontrado(s).
| Tipo | Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|
| Portarias | 01 | 14/09/2026 | 01 "ESTABELECE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE APLICÁVEIS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DE EXECUÇÃO DA DESPESA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI. " | — | 1 arquivo |
| Portarias | 005/GP/CMVA/2026 | 08/09/2026 | 005/GP/CMVA/2026 "CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | — | 1 arquivo |
| Portarias | 004/CMVA/2026 | 10/08/2026 | 004/CMVA/2026 NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. | — | 1 arquivo |
| Portarias | 003/GP/CMVA/2026 | 02/06/2026 | 003/GP/CMVA/2026 "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | — | 1 arquivo |
| Portarias | 002/CMVA/2026 | 15/05/2026 | 002/CMVA/2026 "DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ANILDO ALBERTON, E DÁ OUTRAS PROV... | — | 1 arquivo |
| Portarias | 001/CMVA/2026 | 17/04/2026 | 001/CMVA/2026 "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | — | 1 arquivo |
| Portarias | 023/GP/CMVA/2025 | 16/10/2025 | 023/GP/CMVA/2025 "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | — | 1 arquivo |
| Portarias | 022/GP/CMVA/2025 | 19/09/2025 | 022/GP/CMVA/2025 "INTERROMPE A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E CONCEDE O RETORNO AS ATIVIDADES PARA O SERVIDOR DENIS FRANCO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | — | 1 arquivo |
| Portarias | 021/CMVA/2025 | 11/08/2025 | 021/CMVA/2025 "DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022 E 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ANILDO ALBERTO... | — | 1 arquivo |
| Portarias | 019/CMVA/2025 | 04/04/2025 | 019/CMVA/2025 "NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMERA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| Portarias | 018/CMVA/2025 | 04/04/2025 | 018/CMVA/2025 "INTERROMPE A CEDÊNCA DA SERVIDORA TATHIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 017/CMVA/2025 | 06/03/2025 | 017/CMVA/2025 "NOMEIA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDENCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 016/CMVA/2025 | 06/03/2025 | 016/CMVA/2025 "EXONERA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 015/CMVA/2025 | 06/03/2025 | 015/CMVA/2025 "CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR DENIS FRANCO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 014/CMVA/2025 | 19/02/2025 | 014/CMVA/2025 NOMEIA A SENHORA MARIA FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| Portarias | 013/CMVA/2025 | 17/02/2025 | 013/CMVA/2025 “NOMEIA A SENHORA KAMILLY GABRIELI DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA E APOIO AS COMISSÕES PERMANENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 012/CMVA/2025 | 03/02/2025 | 012/CMVA/2025 "NOMEIA A SENHORA JOSIANI OLIVEIRA ALMEIDA SOUZA , PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 2 arquivos |
| Portarias | 011/CMVA/2025 | 03/02/2025 | 011/CMVA/2025 “NOMEIA A SENHORA FABIANA DA SILVA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 010/CMVA/2025 | 03/02/2025 | 010/CMVA/2025 “NOMEIA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 009/CMVA/2025 | 03/02/2025 | 009/CMVA/2025 “NOMEIA A SENHORA EMILI MENEZES REYES DAMASCENO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE REGISTROS E ATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 008/CMVA/2025 | 03/02/2025 | 008/CMVA/2025 “NOMEIA A SENHORA ANGÉLICA DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 007/CMVA/2025 | 13/01/2025 | 007/CMVA/2025 “NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO.” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 006/CMVA/2025 | 13/01/2025 | 006/CMVA/2025 "NOMEIA A SENHORA JHEINE ANDRADE RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 005/CMVA/2025 | 13/01/2025 | 005/CMVA/2025 "NOMEIA A SENHORA SIMONY LEITE VIANA, PARA OCUPAR CARGO DE OUVIDORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 004/CMVA/2025 | 13/01/2025 | 004/CMVA/2025 "NOMEIA O SENHOR DELMARIO DE SANTANA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 001/CMVA/2025 | 01/01/2025 | 001/CMVA/2025 "NOMEIA O SENHOR GENIVAL CHAGAS FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 003/CMVA/2025 | 01/01/2025 | 003/CMVA/2025 "CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS, TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CACOAL, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 002/CMVA/2025 | 01/01/2025 | 002/CMVA/2025 "NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA OCUPAR CARGO DE FUÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORIA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 007/CMVA/2024 | 02/12/2024 | 007/CMVA/2024 “EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 006/CMVA/2024 | 02/12/2024 | 006/CMVA/2024 “EXONERA SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, DA FUNÇÃO DE VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL POR TER ABANDONADO SUAS FUNÇÕES DURANTE EXPEDIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO SEU SUPERIOR IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |