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Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)

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Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Tipo Número Data Título / resumo Situação Arquivos
Portarias 011/CMVA/21 12/03/2021 011/CMVA/21 SUSPENDER AS ATIVIDADES LEGISLATIVA DO MÊS DE MARÇO, DO CORRENTE EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI. — 1 arquivo
Portarias 010/CMVA/21 05/03/2021 010/CMVA/21 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI. — 1 arquivo
Portarias 009/CMVA/21 05/03/2021 009/CMVA/21 SUSPENDE ATIVIDADES LESGISLATIVA DA IV SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MINICIPAL DE VALE DO ANARI . — 1 arquivo
Portarias 008/CMVA/21 01/03/2021 008/CMVA/21 NOMEIA A SENHORA VANESSA PADAVANI DALCIN PEREIRA , PARA OCUPAR OCARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI . — 1 arquivo
Portarias 007/CMVA/21 01/03/2021 007/CMVA/21 NOMEIA A SENHORA SIMONY LEITE VIANA, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI. — 1 arquivo
Portarias 006/CMVA/21 01/03/2021 006/CMVA/21 NOMEIA A SENHORA JHEINE ANDRADE RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTRALADORA GERAL DA CÂMARA MUNICPAL DE VALE DO ANARI. — 1 arquivo
Portarias 004/CMVA/21 11/01/2021 004/CMVA/21 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTOS E PROTOCOLOS DOS PROJETOS DE LEIS ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS . — 1 arquivo
Portarias 003/CMVA/21 11/01/2021 003/CMVA/21 CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MINICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . — 1 arquivo
Portarias 005/CMVA/2021 11/01/2021 005/CMVA/2021 NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA , PARA OCUPAR O CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA DIRETORA FINANCEIRA . — 1 arquivo
Portarias 002/CMVA/21 05/01/2021 002/CMVA/21 NOMEIA O SENHOR GENIVAL CHAGAS FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — 1 arquivo
Portarias 001/CMVA/21 05/01/2021 001/CMVA/21 NOMEIA O SENHOR JAMIR BATISTA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . — 1 arquivo
Portarias 005/CMVA/2020 17/12/2020 005/CMVA/2020 EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — 1 arquivo
Portarias 004/CMVA/2020 18/08/2020 004/CMVA/2020 REORDENA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — 1 arquivo
Portarias 003/CMVA/2020 13/08/2020 003/CMVA/2020 CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AO SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — 1 arquivo
Portarias 001/CMVA/2020 06/01/2020 001/CMVA/2020 Nomeia o servidor Eliomar Silva Sales para ocupar o cargo de Diretor Administrativo em função gratificada- FG1 — 1 arquivo
Portarias 020/CMVA/2019 25/11/2019 020/CMVA/2019 Cede a Servidora Tathyane Nascimento Santos, Técnica de Controle Interno, para o Poder Executivo do Municipio de Cacoal, e dá outras providências. — 1 arquivo
Portarias 019/CMVA/2019 28/10/2019 019/CMVA/2019 Transfere Sessão Ordinária, e dá outras providencias. — 1 arquivo
Portarias 018/CMVA/2019 09/09/2019 018/CMVA/2019 Exonera a pedido do servidor Marcelo Alves de Lima do Cargo Efetivo de Agente Administrativo,e dá outras providencias. — 1 arquivo
Portarias 017/CMVA/2019 17/06/2019 017/CMVA/2019 Transfere Feriado do dia do Evangélico e dá outras providencias. — 1 arquivo
Portarias 016/CMVA/2019 31/05/2019 016/CMVA/2019 Exonera a Senhora Edivane Barbosa Nascimento, do cargo de Assessora Parlamentar e dá outras providencias. — 1 arquivo
Portarias 15/CMVA/2019 01/04/2019 15/CMVA/2019 Portaria n ° 15/CMVA/2019 — 1 arquivo
Portarias 14/CMVA/2019 01/04/2019 14/CMVA/2019 PORTARIA N° 14/CMVA/2019 — 1 arquivo
Portarias 013/CMVA/2019 07/03/2019 013/CMVA/2019 “DESIGNA A SENHORA RAFAELA APOLINÁRIO BORGES, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” — 1 arquivo
Portarias 012/CMVA/2019 07/03/2019 012/CMVA/2019 “CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS, TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE — 1 arquivo
Portarias 11/CMVA/2019 29/01/2019 11/CMVA/2019 EXONERA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA -FG 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” — 1 arquivo
Portarias 10/CMVA/2019 29/01/2019 10/CMVA/2019 EXONERA A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA - FG 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” — 1 arquivo
Portarias 09/CMVA/2019 21/01/2019 09/CMVA/2019 “REORDENA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E CERTIFICAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” — 1 arquivo
Portarias 08/CMVA/2019 21/01/2019 08/CMVA/2019 “REORDENA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” — 1 arquivo
Portarias 007/CMVA/2019 21/01/2019 007/CMVA/2019 “ALTERA A PORTARIA Nº032/CMVA/2018, QUE NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” — 1 arquivo
Portarias 006/CMVA/2019 10/01/2019 006/CMVA/2019 “NOMEIA A SENHORA EDIVANE BARBOSA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” — 1 arquivo