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Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)

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Atualizado em: 01/11/2026 18:54

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Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Tipo Número Data Título / resumo Situação Arquivos
Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 004/CMVA/COF/2018 17/12/2018 DECRETO LEGISLATIVO N° 004/CMVA/COF/2018 “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO EDMILSON MATURANA DA SILVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 003/CMVA/COF/2018 17/12/2018 DECRETO LEGISLATIVO N° 003/CMVA/COF/2018 “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO EDMILSON MATURANA DA SILVA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
Decretos DECRETO LEGISLATIVO N° 002/CMVA/COF/2018 17/12/2018 DECRETO LEGISLATIVO N° 002/CMVA/COF/2018 Art. 1°- Ficam aprovadas as contas do Município de Vale do Anari, referente ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Edimilson Maturana da Silva. — 1 arquivo
Decretos 001/CMVA/COF/2018 17/12/2018 001/CMVA/COF/2018 Art. 1°- Ficam aprovadas as contas do Município de Vale do Anari, referente ao exercício de 2009, de responsabilidade do Sr. Edimilson Maturana da Silva. — 1 arquivo
Decretos 008/CMVA/2009 01/06/2009 008/CMVA/2009 — —