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Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)

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Atualizado em: 01/11/2026 18:54

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Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Tipo Número Data Título / resumo Situação Arquivos
Portarias PORTARIA Nº 007/CMVA/15 08/06/2015 PORTARIA Nº 007/CMVA/15 Nomeia Comissão Especial de Inquérito. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 006/CMVA/15 03/06/2015 PORTARIA Nº 006/CMVA/15 Suspende os trabalhos administrativos do Poder Legislativo Municipal, no dia 05/06/2015. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 005/CMVA/15 06/05/2015 PORTARIA Nº 005/CMVA/15 Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL). — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 004/CMVA/15 05/05/2015 PORTARIA Nº 004/CMVA/15 Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 003/CMVA/15 26/03/2015 PORTARIA Nº 003/CMVA/15 Suspende os trabalhos administrativos do Poder Legislativo Municipal, nos dias 26 e 27/03/2015. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 002/CMVA/15 16/01/2015 PORTARIA Nº 002/CMVA/15 Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL). — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 001/CMVA/15 16/01/2015 PORTARIA Nº 001/CMVA/15 Nomeia servidor para responder pelo cargo de Técnico do Controle Interno, da Câmara Municipal de Vale do Anari. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 007/CMVA/14 23/10/2014 PORTARIA Nº 007/CMVA/14 SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS DIAS 24 E 27/10/2014; TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2014 PARA O DIA 29/10/2014. — —
Portarias PORTARIA Nº 006/CMVA/14 02/10/2014 PORTARIA Nº 006/CMVA/14 SUSPENDE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS DIAS 03 E 06/10/2014; TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2014 PARA O DIA 07/10/2014. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 005/CMVA/14 16/06/2014 PORTARIA Nº 005/CMVA/14 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2014. — 1 arquivo
Portarias 004/CMVA/14 30/04/2014 004/CMVA/14 Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor Administrativo. — 1 arquivo
Portarias 003/CMVA/14 30/04/2014 003/CMVA/14 Suspensão dos trabalhos administrativos no dia 02 de Maio de 2014. — 1 arquivo
Portarias 002/CMVA/14 28/02/2014 002/CMVA/14 Nomeia servidor para ocupar cargo de Diretor Financeiro. — 1 arquivo
Portarias 001/CMVA/14 27/01/2014 001/CMVA/14 Nomeia servidores para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitação. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 007/CMVA/13 28/06/2013 PORTARIA Nº 007/CMVA/13 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 006/CMVA/13 29/05/2013 PORTARIA Nº 006/CMVA/13 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 005/CMVA/13 30/04/2013 PORTARIA Nº 005/CMVA/13 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 004/CMVA/13 25/01/2013 PORTARIA Nº 004/CMVA/13 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 003/CMVA/13 23/01/2013 PORTARIA Nº 003/CMVA/13 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI — 1 arquivo
Portarias 002/CMVA/13 02/01/2013 002/CMVA/13 NOMEIRA O SECRETÁRIO GERAL — 1 arquivo
Portarias 001/CMVA/13 02/01/2013 001/CMVA/13 SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS — 1 arquivo