Produção legislativa – Sinval Ribeiro Alves
Critério PNTP 20.3. Projetos de lei, leis, indicações, requerimentos, moções e demais proposições de autoria do(a) vereador(a), sozinho(a) ou em conjunto com outros vereadores.
Atualizado em: 31/10/2026 22:37
| Tipo | Nº | Data | Assunto | Autoria | Abrir |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicações | 019/GV/SRA/2020 | 01/06/2020 | Promova o patrolamento e a reacomodação de material na pista de rolagem da linha C-70 sentido Jatuarana. | Individual | Ver |
| Indicações | 018/GV/SRA/2020 | 01/06/2020 | Que viabilize recursos para a construção de poço artesiano na escola Vanderlei Sebastião dos Santos Junior. | Individual | Ver |
| Indicações | 017/GV/SRA/2020 | 04/05/2020 | Acione comissão de sindicância para que apresente relatório das atividades desenvolvidas desde sua constituição bem como os respectivos resultados. | Individual | Ver |
| Indicações | 016/GV/SRA/2020 | 27/04/2020 | Recuperação da linha C 70 lado direito sentido a Machadinho | Individual | Ver |
| Indicações | 015/GV/SRA/2020 | 20/04/2020 | Normatize o retorno às atividades pedagógicos em nossas instituições de ensino | Individual | Ver |
| Indicações | 014/GV/SR/2020 | 13/04/2020 | Limpeza do pátio das escolas municipais. | Individual | Ver |
| Leis e atos | 00939 | 11/04/2020 | INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COLETA, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS CONSIDERADOS COMO LIXO TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI”. | Individual | Ver |
| Indicações | 013/GV/SRA/2020 | 06/04/2020 | Acione as Secretarias implicadas para que envie á esta casas de Leis os projetos dos planos de carreira da secretaria de educação e da secretaria de saúde. | Individual | Ver |
| Projetos de lei e de atos | 00003 | 06/04/2020 | INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COLETA, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS ELETRÔNICOS CONSIDERADOS COMO LIXO TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI. | Individual | Ver |
| Indicações | 012/GV/SRA/2020 | 30/03/2020 | elabore projetos de carteiras e cadeiras para as nossas escola Municipais. | Individual | Ver |
| Indicações | 011/GV/SRA/2020 | 16/03/2020 | viabilize estudo no sentido de destinar um espaço para o funcionamento da casa do artesão em nosso município. | Individual | Ver |
| Indicações | 010/GV/SRA/2020 | 16/03/2020 | resolva a problemática do lixo que está sendo jogado na estrada da linha C-70 lado direito sentido machadinho. | Individual | Ver |
| Indicações | 009/GV/SRA/2020 | 09/03/2020 | Qual a delimitação da área instituição bem como relação dos terrenos de propriedade do poder executivo do Município de Vale do Anari. | Individual | Ver |
| Indicações | 008/GV/SRA/2020 | 09/03/2020 | informe a performance de arrecadação do município no que se refere ao IPTU e ISSQN, montante arrecadado mensalmente nos últimos doze meses informando o percentual de liquidez, o que se tem protestando. | Individual | Ver |
| Requerimentos | 001/GV/SRA/2020 | 02/03/2020 | Que acione a comissão de sindicância para que preste informações sobre suposto furto na central de comando do Ônibus escolar. | Individual | Ver |
| Indicações | 007/GV/SRA/2020 | 02/03/2020 | Sinalização da parada de ônibus escolar enfrente á escola. | Individual | Ver |
| Indicações | 006/GV/SRA/2020 | 02/03/2020 | Realizar trabalho de saída d´ água nas estradas vicinais. | Individual | Ver |
| Indicações | 005/GV/SRA/2020 | 27/02/2020 | recuperação de duas ponte. | Individual | Ver |
| Indicações | 004/GV/SRA/2020 | 17/02/2020 | Recuperação de duas ponte na linha C-66 após o núcleo de Jatuarana. | Individual | Ver |
| Indicações | 003/GV/SRA/2020 | 17/02/2020 | Promova a implantação do piso salarial do magistério 2020. | Individual | Ver |