Produção legislativa – Sinval Ribeiro Alves
Critério PNTP 20.3. Projetos de lei, leis, indicações, requerimentos, moções e demais proposições de autoria do(a) vereador(a), sozinho(a) ou em conjunto com outros vereadores.
Atualizado em: 31/10/2026 22:37
| Tipo | Nº | Data | Assunto | Autoria | Abrir |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicações | 002/GV/SRA/2020 | 17/02/2020 | Manutenção da iluminação da quadra do campo sintético. | Individual | Ver |
| Indicações | 001/GV/SRA/2020 | 17/02/2020 | Que acione a secretaria de meio ambiente para que viabilize estudos para a instalação de lixeiras nas principais vias da cidade. | Individual | Ver |
| Leis e atos | 00911 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Individual | Ver |
| Indicações | 051/GV/SRA/2019 | 11/11/2019 | Viabilize estudo para realizar a aquisição sem nossa asfáltica para efetuar serviços de tampas buracos nas vias da cidade. | Individual | Ver |
| Projetos de lei e de atos | 00004 | 10/11/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Vale do Anari, e dá outras providências. | Individual | Ver |
| Indicações | 050/GV/SRA/2019 | 04/11/2019 | Recuperação da ponte próximo a propriedade do Senhor João Patrola, localizada na linha C-70 lado direito sentido vale do Anari. | Individual | Ver |
| Requerimentos | 001/CPSAS/19 | 29/10/2019 | Cópias do contrato de prestação de serviços da empresas responsável pela Manutenção dos Ares condicionados instalados nas escolas municipais. | Individual | Ver |
| Indicações | 049/GV/SRA/2019 | 29/10/2019 | Promova Manutenção do ar condicionados do sétimo ano da escola Darci Ribeiro em carater de urgência. | Individual | Ver |
| Indicações | 048/GV/SRA/2019 | 21/10/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que acione a Secretaria de Educação no sentido de equacionar a necessidade de professor na Escola Vandernei. | Individual | Ver |
| Indicações | 047/GV/SRA/2019 | 21/10/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a Secretaria responsável para que instale um cruzeiro no cemitério municipal dada a ausência na referida localidade. | Individual | Ver |
| Indicações | 046/GV/SRA/2019 | 14/10/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione as secretarias implicada para que promovam a instalação de lixeiras publicas nas principais vias da cidade. | Individual | Ver |
| Indicações | 045/GV/SRA/2019 | 07/10/2019 | Promova a ampliação de uma ponte na linha C-74 lado direito sentindo a Machadinho. | Individual | Ver |
| Indicações | 043/GV/SRA/2019 | 23/09/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize a instalação de ar condicionado na sala de refeitório e outras atividades da APAE. | Individual | Ver |
| Indicações | 042/GV/SRA/2019 | 23/09/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que providencie servidor para atuar no serviço gerais na APAE devido a necessidade da instituição. | Individual | Ver |
| Indicações | 041/GV/SRA/2019 | 16/09/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que demande esforços para que resolver a falta de professores na escola Vandernei. | Individual | Ver |
| Indicações | 040/GV/SRA/2019 | 09/09/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione o setor de arrecadação que informe a parcela da população beneficiado com a lei em que isenta do pagamento de imposto predial territórial urbano | Individual | Ver |
| Projetos de lei e de atos | 00003 | 09/09/2019 | Proibe a utilização de embalagens de sacolas plásticas nos estabelecimentos comercias de Vale do Anari. | Individual | Ver |
| Indicações | 039/GV/SRA/2019 | 30/08/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretaria de obras para que promova em caratê de urgência reparo em uma ponte no início da linha C-78. | Individual | Ver |
| Indicações | 038/GV/SRA/2019 | 30/08/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretaria de obras para que promova a recuperação de uma ponte na da linha C-62 lado esquerdo sentido Jaru próximo a propriedade do Wilson do IBAMA. | Individual | Ver |
| Indicações | 037/GV/SRA/2019 | 30/08/2019 | acione o setor de vigilância sanitária para que fiscalize os serviços de coletas de lixo do município objetivando atender as necessidade na melhoria da prestação dos serviços a municipalidade | Individual | Ver |