Produção legislativa – Sinval Ribeiro Alves
Critério PNTP 20.3. Projetos de lei, leis, indicações, requerimentos, moções e demais proposições de autoria do(a) vereador(a), sozinho(a) ou em conjunto com outros vereadores.
Atualizado em: 31/10/2026 22:37
| Tipo | Nº | Data | Assunto | Autoria | Abrir |
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| Indicações | 035/GV/SRA/2019 | 19/08/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione as secretaria para que promova a recuperação dos pontos críticos da linha C-70 lado direito sentido a Machadinho. | Individual | Ver |
| Indicações | 034/GV/SRA/2019 | 12/08/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione as secretaria implicadas para que viabilize estudos no sentido de realizar laudos de insalubridade e de periculosidade por posto de trabalho no nosso município. | Individual | Ver |
| Indicações | 032/GV/SRA/2019 | 05/08/2019 | Elabore campanha de incentiva o pagamento do Imposto predial e territorial urbano (IPTU). | Individual | Ver |
| Indicações | 031/GV/SRA/2019 | 05/08/2019 | ndico ao Senhor Prefeito que acione a Secretaria de Obras para que promova a recuperação nas cabeceiras das pontes proximo ao Senhor João Patrola e outra enfrente a propriedade do Senhor Claudio. | Individual | Ver |
| Indicações | 033/GV/SRA/2019 | 05/08/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize a constituição de uma patrulha de limpeza da cidade em sua totalidade. | Individual | Ver |
| Indicações | 030/GV/SRA/2019 | 24/06/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a de obra para que promova e providencie as faixas de pedestres das vias da cidade | Individual | Ver |
| Indicações | 029/GV/SRA/2019 | 24/06/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretaria de obra para que promova a recuperação de uma ponte em frente ao sitio senhor Endes (Ratão), e outra em frente o sitio do Valdinei pois as mesmas estão ap... | Individual | Ver |
| Indicações | 027/GV/SRA/2019 | 17/06/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que elabore plano de trabalho objetivando a construção de um poço artesiano na escola Vandernei na região da barragem Palma - Arruda. | Individual | Ver |
| Indicações | 028/GV/SRA/2019 | 10/06/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretarias do meio ambiente para que agilize os processos de regularização de cascalheira no município, atendendo às exigências ambientais. | Individual | Ver |
| Indicações | 026/GV/SRA/2019 | 10/06/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretarias de Obras para que promova a recuperação das pontes da linha PA-06 PA-07 em regime de urgência pois a mesma ponte encontra –se apresentando sérios problem... | Individual | Ver |
| Indicações | 025/GV/SRA/2019 | 10/06/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretarias de Obras para que promova a recuperação das pontes da linha C-70 lado direito sentido a Machadinho uma que fica próximo ao sitio do senhor João patrola e... | Individual | Ver |
| Indicações | 024/GV/SRA/2019 | 10/06/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretarias de Obras para que promova a recuperação de ponto crítico da linha C-70 lado direito sentido a Machadinho. | Individual | Ver |
| Indicações | 023/GV/SRA/2019 | 03/06/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretarias de Obras para que promova a recuperação de ponto crítico da Rua Tancredo Neves entre as Rua Rio Branco e a Rua Porto Velho. | Individual | Ver |
| Indicações | 022/GV/SRA/2019 | 03/06/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretarias de Obras para que promova a reposição dos pontos luminosos da cidade em todas as avenidas, ruas e logradouros. | Individual | Ver |
| Indicações | 020/GV/SRA/19 | 06/05/2019 | Que determine o envio do Projeto de Reformulação do plano de carreira cargos e salário da Secretaria Municipal de educação a esta casa de Leis para apreciação e aprovação, atendo às necessidades e realidades do Erário Mu... | Individual | Ver |
| Indicações | 019/GV/SRA/2019 | 29/04/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretaria de educação para que propicie atendimento psicológico aos nossos professores educadores em todas as escolas municipais. | Individual | Ver |
| Indicações | 018/GV/SRA/2019 | 29/04/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretarias implicadas para que promova o pagamento das gratificações dos professores que atuam com aluno com necessidades especiais. | Individual | Ver |
| Indicações | 017/GV/SRA/2019 | 15/04/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretaria de ação social e a secretaria de educação para que realize a aquisição de instrumentos de cordas (violões) para atender demanda das referidas secretarias | Individual | Ver |
| Indicações | 016/GV/SRA/2019 | 15/04/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretaria de Obras para que promova recuperação da linha C-50 lado esquerdo sentido a Jaru. | Individual | Ver |
| Indicações | 015/GV/SRA/19 | 15/04/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretaria de educação para que promova manutenção no ginásio de esportes no tocante a banheiros e bebedouro | Individual | Ver |