Produção legislativa – Sinval Ribeiro Alves
Critério PNTP 20.3. Projetos de lei, leis, indicações, requerimentos, moções e demais proposições de autoria do(a) vereador(a), sozinho(a) ou em conjunto com outros vereadores.
Atualizado em: 31/10/2026 22:37
| Tipo | Nº | Data | Assunto | Autoria | Abrir |
|---|---|---|---|---|---|
| Projetos de lei e de atos | 00001 | 11/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de inclusão digital "Praça Digital" e dá outras providências. | Individual | Ver |
| Indicações | 014/GV/SRA/19 | 08/04/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretaria de Obras para que promova reparos na ponte próxima ao sitio do SR Valdinei pois a mesma está apresentando avarias. | Individual | Ver |
| Indicações | 13/GV/SRA/19 | 08/04/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretaria de Obras e Educação para que promova o alargamento do portão de entrada de saída da escola Darci Ribeiro tendo em vista o mesmo ser muito estreito dificul... | Individual | Ver |
| Indicações | 012/GV/SRA/19 | 25/03/2019 | Acione a secretaria de obras | Individual | Ver |
| Indicações | 11/GV/SRA/19 | 18/03/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione a secretaria de educação objetivando solucionando o problema de super lotação dos ônibus de transporte escolar. | Individual | Ver |
| Indicações | 010/GV/SRA/19 | 18/03/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione empresa responsável pela manutenção dos ar condicionados de Escola Darci Ribeiro para que proceda o conserto em unidades que vem apresentar problemas a várias semanas. | Individual | Ver |
| Indicações | 009/GV/SRA/19 | 11/03/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine data e horário para a realização de reunião com os servidores da secretaria de educação objetivando atender ao que ficou acordado na audiência com os servidores rea... | Individual | Ver |
| Indicações | 008/GV/SRA/19 | 11/03/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione as secretarias implicadas para que apresente demonstrativos de impacto decorrentes do processo de reordenamento das escolas Pedro Américo e Tancredo Neves. | Individual | Ver |
| Indicações | 007/GV/SRA/2019 | 07/03/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione as secretarias implicadas para que equacione o problema de sanitária na escola Darci Ribeiro com prioridade absoluta. | Individual | Ver |
| Indicações | 006/GV/SRA/19 | 25/02/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione as secretarias implicadas para presta informação sobre a judicialização das contas em atraso referente IPTU Municipal bem como o montante da referida dívida. | Individual | Ver |
| Indicações | 005/GV/SRA/19 | 25/02/2019 | instalação de tubos arncos ao longo da rodovia | Individual | Ver |
| Indicações | 002/GV/SRA/2019 | 18/02/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que acione as secretarias responsáveis para que promova o imediato estudo e viabilize a melhoria das condição de trabalho da escola Darci Ribeiro. | Individual | Ver |
| Indicações | 004/GV/SRA/19 | 18/02/2019 | Promova estudos de viabilidade a realização processo seletivo | Individual | Ver |
| Indicações | 03/GV/SRA/19 | 18/02/2019 | Recuperação de pontos críticos da linha c 70 | Individual | Ver |
| Indicações | 001/GV/SRA/19 | 18/02/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que promova imediatamente a revisão salarial implementando índice de 4.18% do Magistério Municipal. | Individual | Ver |