Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Critério PNTP 2.6 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 01/11/2026 18:54
95 registro(s) encontrado(s).
| Tipo | Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
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| Decretos | 3200/GP/2020 | 17/03/2020 | 3200/GP/2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3176/GP/2020 | 27/01/2020 | 3176/GP/2020 “CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 006/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3174/GP/2020 | 27/01/2020 | 3174/GP/2020 “DECRETA BAIXA NO CADASTRO DE PERMISSIONÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3169/GP/2020 | 16/01/2020 | 3169/GP/2020 REPASSA AO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DE AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRO MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA MPS N.º 402/2008 C/C § 2º... | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3167/GP/2020 | 15/01/2020 | 3167/GP/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3166/GP/2020 | 10/01/2020 | 3166/GP/2020 “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA O QUADRIÊNIO 2020 A 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3165/GP/2020 | 10/01/2020 | 3165/GP/2020 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA ART.8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRA... | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3164/GP/2020 | 10/01/2020 | 3164/GP/2020 “ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3134/GP/2020 | 28/10/2019 | 3134/GP/2020 "Decreta Luto Oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providencias." | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3156/GP/2019 | 05/12/2019 | 3156/GP/2019 Abre o Orçamento vigente, credito Adicional Suplementar, e da outras providencias. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3150/GP/2019 | 28/11/2019 | 3150/GP/2019 Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 002/CMVA/2019 | 25/11/2019 | 002/CMVA/2019 “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.” | — | 1 arquivo |
| Decretos | 001/CMVA/2019 | 25/11/2019 | 001/CMVA/2019 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.” | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3136/GP/2019 | 31/10/2019 | 3136/GP/2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Vinculados aos IMPRES -INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SOCIAL dos Servidores Públicos de Vale do Anari-RO e dá outra... | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3135/GP/2019 | 28/10/2019 | 3135/GP/2019 Concede termo de permissão nº 005/2006, para executar transporte de passageiros em taxi, e dá outras providencias. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3133/GP/2019 | 28/10/2019 | 3133/GP/2019 Decreta Baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3134/GP/2019 | 28/10/2019 | 3134/GP/2019 Decreta Luto oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3129/GP/2019 | 18/10/2019 | 3129/GP/2019 'Transfere feriado do dia do Servidor Público, e dá outras providencias. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3127/GP/2019 | 08/10/2019 | 3127/GP/2019 "Transfere o feriado do dia do Servidor Público, e da outras providencias. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3117/GP/2019 | 13/09/2019 | 3117/GP/2019 Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal n° 425/2017 no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3116/GP/2019 | 30/08/2019 | 3116/GP/2019 "Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências." | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3112/GP/2019 | 29/08/2019 | 3112/GP/2019 "Decreta baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em moto taxi, e dá outras providências" | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3113/GP/2019 | 29/08/2019 | 3113/GP/2019 "Concede termo de permissão n° 003/2006, para executar serviços na modalidade moto taxi, e dá outras providências." | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3107/GP/2019 | 12/08/2019 | 3107/GP/2019 "Regulamento o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, de acordo com o Art. 45-A, §2° da Lei Municipal nº .597/2011 e suas Alterações." | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3100/GP/2019 | 15/07/2019 | 3100/GP/2019 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de investimento dos recursos do impes". | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3101/GP/2019 | 15/07/2019 | 3101/GP/2019 "Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculadas ao IMPES -Instituto Municipal Previdências Social dos Servidores Públicos de Vale do Anari-RO e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3099/GP/2019 | 12/07/2019 | 3099/GP/2019 "Dispõe sobre a alteração do plano de Amortização Social dos Servidores Públicos do Município de Vale do Anari/RO, Estabelecido no Artigo 53, Parágrafo 873/2018 de 06 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3097/GP/2019 | 03/07/2019 | 3097/GP/2019 " Estabelecimento prazo e forma de recolhimento do imposto predial e territorial urbano-Iptu 2019, e dá outras providências". | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3096/GP/2019 | 03/07/2019 | 3096/GP/2019 "Dispõe sobre Atualização da planta de valores Genéricos para fins de lançamento do IPTU 2019, e dá outras providências". | — | 1 arquivo |
| Decretos | 3089/GP/2019 | 12/06/2019 | 3089/GP/2019 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de investimento dos recursos do impes | — | 1 arquivo |