Produção legislativa – Sinval Ribeiro Alves
Critério PNTP 20.3. Projetos de lei, leis, indicações, requerimentos, moções e demais proposições de autoria do(a) vereador(a), sozinho(a) ou em conjunto com outros vereadores.
Atualizado em: 31/10/2026 22:37
| Tipo | Nº | Data | Assunto | Autoria | Abrir |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicações | 034/GV/SRA/2020 | 19/10/2020 | CONSTRUA UMA CERCA DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA VANDERNEI. | Individual | Ver |
| Indicações | 033/GV/SRA/2020 | 05/10/2020 | VIABILIZE ESTUDO FINANCEIROS PARA RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONAVA A ASSOCIAÇÃO. | Individual | Ver |
| Indicações | 032/GV/SRA/2020 | 28/09/2020 | VIABILIZE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO EM FRENTE Á PROPRIEDADE DO SENHOR CLÁUDIO NA LINHA C-70 LADO DIREITO SENTIDO MACHADINHO. | Individual | Ver |
| Leis e atos | 00963 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E ENTOAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE RONDÔNIA E DE VALE DO ANARI E DA BANDEIRA, PELOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO DA MUNICIPALIDADE E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE RONDÔNIA E DE VAL... | Individual | Ver |
| Leis e atos | 00962 | 28/09/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INDENTIFICAÇÃO E CUIDADOS DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Individual | Ver |
| Indicações | 031/GV/SRA/2020 | 21/09/2020 | REMOVA A CONFECÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV. ACIR JOSE DAMASCENO. | Individual | Ver |
| Projetos de lei e de atos | 00005 | 18/09/2020 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E ENTOAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE RONDÔNIA E DE VALE DO ANARI E DA BANDEIRA, PELOS ESTABELECIMENTO DO ENSINO DA MUNICIPALIDADE E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE RONDÔNIA E DE VALE... | Individual | Ver |
| Indicações | 030/GV/SRA/2020 | 08/09/2020 | REITERA A INDICAÇÃO Nº 018/GV/SRA/2020 | Individual | Ver |
| Indicações | 029/GV/SRA/2020 | 31/08/2020 | APORTE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESPORTES OBJETIVANDO MAIOR INCENTIVO ÁS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO NOSSO MUNICÍPIO. | Individual | Ver |
| Indicações | 028/GV/SRA/2020 | 24/08/2020 | DESTINE UM VOLUME DE RECURSO MAIOR PARA A SECRETARIA PECUÁRIA E AGRICULTURA NO ORÇAMENTO OBJETIVANDO MAIOR INCENTIVO A BACIA LEITEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO | Individual | Ver |
| Indicações | 027/GV/SRA/2020 | 17/08/2020 | VIABILIZE ESPAÇO FISICO PARA FUNCIONAR A CASA DOS ARTESÃO | Individual | Ver |
| Indicações | 026/GV/SRA/2020 | 17/08/2020 | CONSTRUA GARAGEM PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA OBJETIVANDO A LONGEVIDADE DOS BENS. | Individual | Ver |
| Indicações | 025/GV/SRA/2020 | 03/08/2020 | PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS DO MUNICÍPIO-PAR, E QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MESMAS. | Individual | Ver |
| Indicações | 030/GV/SRA/2020 | 08/07/2020 | VIABILIZE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ESCOLA VANDERNEI SEBASTIÃO DOS SANTOS JUNIOR. | Individual | Ver |
| Indicações | 024/GV/SRA/2020 | 29/06/2020 | Instale um bueiro | Individual | Ver |
| Indicações | 023/GV/SRA/2020 | 29/06/2020 | Promova a construção da saída d’água da linha C-70 lado direito sentido à Machadinho. | Individual | Ver |
| Indicações | 022/GV/SRA/2020 | 23/06/2020 | Que acione as secretarias implicadas para que realize estudos no sentido de viabilizar a prestação de serviço de auto fossa em nosso município. | Individual | Ver |
| Projetos de lei e de atos | 00004 | 16/06/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INDENTIFICAÇÃO E CUIDADOS DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARRI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Individual | Ver |
| Indicações | 021/GV/SRA/2020 | 15/06/2020 | Que envie Projeto de Lei a esta casa instituindo gratificação especial aos profissionais da saúde envolvidas diretamente no combate da pandemia em nosso município. | Individual | Ver |
| Indicações | 020/GV/SRA/2020 | 08/06/2020 | Providencia de medidas sanitárias no intuito de minimizar o avanço de casos relacionados a covid 19 em nossa cidade. | Individual | Ver |