Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Critério PNTP 2.6 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 01/11/2026 18:54
370 registro(s) encontrado(s).
| Tipo | Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
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| Resoluções | RESOLUÇÃO Nº 054/MD/CMVA/2017 | 16/03/2017 | RESOLUÇÃO Nº 054/MD/CMVA/2017 “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA N°008/CMVA/2017 | 02/03/2017 | PORTARIA N°008/CMVA/2017 NOMEAR A SERVIDORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, EM FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA N°007/CMVA/2017 | 02/03/2017 | PORTARIA N°007/CMVA/2017 NOMEAR A SENHORA GLEICIANE BATISTA FURTUNATO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DESTE PODER LEGISLATIVO. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 006/CMVA/2017 | 08/02/2017 | PORTARIA Nº 006/CMVA/2017 DESIGNAR, o servidor: EDEMILSON DE JESUS SANTANA, CPF nº ***.169.722-** na função de PREGOEIRO OFICIAL da Câmara Municipal de Vale do Anari-RO. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA N°005/CMVA/2017 | 12/01/2017 | PORTARIA N°005/CMVA/2017 Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 12 do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo falecimento de MAXWELL FREITAS DE BRITO. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA N°004/CMVA/2017 | 11/01/2017 | PORTARIA N°004/CMVA/2017 Nomeação de Servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA N°003/CMVA/2017 | 05/01/2017 | PORTARIA N°003/CMVA/2017 O Presidente da câmara municipal de vale do Anari, CONSIDERANDO a necessidade de preencher os cargos comissionados da câmara municipal nomeia o senhor Edemilson de Jesus Santana | — | 1 arquivo |
| Portarias | 002/CMVA/2017 | 02/01/2017 | 002/CMVA/2017 Considerando a necessidade do excelentíssimo senhor prefeito municipal o presidente da câmara cede o funcionário Marcelo Alves de Lima. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA N°001/CMVA/2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N°001/CMVA/2017 O Presidente da câmara considerando a necessidade de preencher os cargos comissionados da câmara municipal. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 017/CMVA/2016 | 23/12/2016 | PORTARIA Nº 017/CMVA/2016 CONSIDERANDO as festividades natalinas, CONSIDERANDO ainda o encerramento do exercício, e, ainda o encerramento do mandato desta administração, RESOLVE: Artigo 1º - Suspender a sessão ordinária do dia 26 de dezembro do c... | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 016/CMVA/2016 | 22/12/2016 | PORTARIA Nº 016/CMVA/2016 Exonerar os ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas da Câmara Municipal de Vale do Anari, a contar a partir do dia 31 de Dezembro de 2016, conforme abaixo relacionados. a) Genival Chagas Fernandes – Secr... | — | — |
| Portarias | PORTARIA Nº 015/CMVA/2016 | 03/10/2016 | PORTARIA Nº 015/CMVA/2016 Fica nomeado o Senhor Genival Chagas Fernandes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Geral, deste Poder Legislativo Municipal. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 014/CMVA/2016 | 26/09/2016 | PORTARIA Nº 014/CMVA/2016 Fica exonerado a pedido, o Servidor Genival Chagas Fernandes, ocupante do cargo de Secretário Geral, deste Poder Legislativo Municipal. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 013/CMVA/2016 | 15/09/2016 | PORTARIA Nº 013/CMVA/2016 Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 15 e 16 (quinta e sexta-feira) do corrente mês, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do Srº. JONAS CORREA DOS SANTOS. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 010/CMVA/2016 | 01/07/2016 | PORTARIA Nº 010/CMVA/2016 Fica nomeada a Senhora Fabiana Gonçalves de Souza, no cargo Comissionado de Secretaria de Gabinete, deste Poder Legislativo Municipal. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 009/CMVA/2016 | 01/07/2016 | PORTARIA Nº 009/CMVA/2016 Concede afastamento de suas funções laborativas, a pedido, do Servidor Ednaldo Borges da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia, deste Poder Legislativo Municipal, no período de 02 de Julho à 02 de outubro do corrente... | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 008/CMVA/2016 | 25/05/2016 | PORTARIA Nº 008/CMVA/2016 Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 27 de Maio de 2016. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 007/CMVA/2016 | 20/04/2016 | PORTARIA Nº 007/CMVA/2016 Transferir a sessão ordinária do dia 25 de Abril do corrente exercício, a qual será realizada no dia 26 de abril de 2016. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 006/CMVA/2016 | 20/04/2016 | PORTARIA Nº 006/CMVA/2016 Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 22 de Abril de 2016. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 005/CMVA/2016 | 28/03/2016 | PORTARIA Nº 005/CMVA/2016 Suspender a sessão ordinária do dia 28 de março do corrente exercício, a qual será realizada no dia 04 de abril de 2016. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 004/CMVA/2016 | 23/03/2016 | PORTARIA Nº 004/CMVA/2016 Ficam suspensos os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, no dia 24 de Março de 2016. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 003/CMVA/2016 | 14/03/2016 | PORTARIA Nº 003/CMVA/2016 Fica exonerado a pedido, o Servidor Patrick Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, deste Poder Legislativo Municipal. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 002/CMVA/2016 | 26/01/2016 | PORTARIA Nº 002/CMVA/2016 Fica nomeado os Servidores Marcelo Alves de Lima, Gleicia de Oliveira Souza e Vilma Santana, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, sendo presidida pelo primeiro nomeado e secretariado pelo segundo. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 001/CMVA/2016 | 26/01/2016 | PORTARIA Nº 001/CMVA/2016 Fica suspenso os trabalhos administrativos deste Poder Legislativo Municipal, neste dia 26 (terça-feira) do corrente ano, em respeito à família enlutada, pelo falecimento do Srº. XISTO ORLANDINI. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 016/CMVA/2015 | 23/11/2015 | PORTARIA Nº 016/CMVA/2015 Fica concedido o Afastamento do Servidor Patrick Costa Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 015/CMVA/2015 | 23/11/2015 | PORTARIA Nº 015/CMVA/2015 Exonerar o Servidor Patrick Costa Santos, do cargo de Diretor Administrativo, em função gratificada - FG 1. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 014/CMVA/2015 | 01/10/2015 | PORTARIA Nº 014/CMVA/2015 Fica nomeado os Servidores, para comporem a Comissão Permanente de Licitação - CPL. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 013/CMVA/2015 | 08/09/2015 | PORTARIA Nº 013/CMVA/2015 Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada através da Portaria 007/CMVA/2015 de 08 de junho de 2015. | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 012/CMVA/15 | 22/07/2015 | PORTARIA Nº 012/CMVA/15 Nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Vale do Anari -RO | — | 1 arquivo |
| Portarias | PORTARIA Nº 011/CMVA/15 | 01/07/2015 | PORTARIA Nº 011/CMVA/15 Suspende os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, durante o período do recesso legislativo. | — | 1 arquivo |