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Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)

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370 registro(s) encontrado(s).

Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Tipo Número Data Título / resumo Situação Arquivos
Decretos 3209/GP/2020 14/04/2020 3209/GP/2020 “FLEXIBILIZA O DECRETO Nº 203/GP/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES.” — 1 arquivo
Decretos 3207/GP/2020 06/04/2020 3207/GP/2020 PRORROGA e ALTERA O DECRETO Nº 3203/GP/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID... — 1 arquivo
Decretos 3216/GP/2020 27/03/2020 3216/GP/2020 REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O ART. 45-A, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 597/2011 E SUAS ALTERAÇÕES. — 1 arquivo
Decretos 3203/GP/2020 20/03/2020 3203/GP/2020 O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA T... — 1 arquivo
Decretos 3200/GP/2020 17/03/2020 3200/GP/2020 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” — 1 arquivo
Decretos 3176/GP/2020 27/01/2020 3176/GP/2020 “CONCEDE TERMO DE PERMISSÃO No 006/2006, PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA MODALIDADE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
Decretos 3174/GP/2020 27/01/2020 3174/GP/2020 “DECRETA BAIXA NO CADASTRO DE PERMISSIONÁRIO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTO TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — 1 arquivo
Decretos 3169/GP/2020 16/01/2020 3169/GP/2020 REPASSA AO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DE AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO FAMÍLIA E SALÁRO MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA MPS N.º 402/2008 C/C § 2º... — 1 arquivo
Decretos 3167/GP/2020 15/01/2020 3167/GP/2020 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. — 1 arquivo
Decretos 3166/GP/2020 10/01/2020 3166/GP/2020 “DISPÕE SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA O QUADRIÊNIO 2020 A 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
Decretos 3165/GP/2020 10/01/2020 3165/GP/2020 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA ART.8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRA... — 1 arquivo
Decretos 3164/GP/2020 10/01/2020 3164/GP/2020 “ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
Portarias 001/CMVA/2020 06/01/2020 001/CMVA/2020 Nomeia o servidor Eliomar Silva Sales para ocupar o cargo de Diretor Administrativo em função gratificada- FG1 — 1 arquivo
Decretos 3134/GP/2020 28/10/2019 3134/GP/2020 "Decreta Luto Oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providencias." — 1 arquivo
Decretos 3156/GP/2019 05/12/2019 3156/GP/2019 Abre o Orçamento vigente, credito Adicional Suplementar, e da outras providencias. — 1 arquivo
Decretos 3150/GP/2019 28/11/2019 3150/GP/2019 Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. — 1 arquivo
Portarias 020/CMVA/2019 25/11/2019 020/CMVA/2019 Cede a Servidora Tathyane Nascimento Santos, Técnica de Controle Interno, para o Poder Executivo do Municipio de Cacoal, e dá outras providências. — 1 arquivo
Decretos 002/CMVA/2019 25/11/2019 002/CMVA/2019 “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.” — 1 arquivo
Decretos 001/CMVA/2019 25/11/2019 001/CMVA/2019 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, DE RESPONSABILIDADE DO EX – PREFEITO NILSON AKIRA SUGANUMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.” — 1 arquivo
Decretos 3136/GP/2019 31/10/2019 3136/GP/2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Vinculados aos IMPRES -INSTITUTO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SOCIAL dos Servidores Públicos de Vale do Anari-RO e dá outra... — 1 arquivo
Decretos 3135/GP/2019 28/10/2019 3135/GP/2019 Concede termo de permissão nº 005/2006, para executar transporte de passageiros em taxi, e dá outras providencias. — 1 arquivo
Decretos 3133/GP/2019 28/10/2019 3133/GP/2019 Decreta Baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em taxi, e dá outras providências. — 1 arquivo
Decretos 3134/GP/2019 28/10/2019 3134/GP/2019 Decreta Luto oficial nas repartições Públicas Municipais de Vale do Anari, e dá outras providências. — 1 arquivo
Portarias 019/CMVA/2019 28/10/2019 019/CMVA/2019 Transfere Sessão Ordinária, e dá outras providencias. — 1 arquivo
Decretos 3129/GP/2019 18/10/2019 3129/GP/2019 'Transfere feriado do dia do Servidor Público, e dá outras providencias. — 1 arquivo
Decretos 3127/GP/2019 08/10/2019 3127/GP/2019 "Transfere o feriado do dia do Servidor Público, e da outras providencias. — 1 arquivo
Decretos 3117/GP/2019 13/09/2019 3117/GP/2019 Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal n° 425/2017 no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. — 1 arquivo
Portarias 018/CMVA/2019 09/09/2019 018/CMVA/2019 Exonera a pedido do servidor Marcelo Alves de Lima do Cargo Efetivo de Agente Administrativo,e dá outras providencias. — 1 arquivo
Decretos 3116/GP/2019 30/08/2019 3116/GP/2019 "Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências." — 1 arquivo
Decretos 3112/GP/2019 29/08/2019 3112/GP/2019 "Decreta baixa no cadastro de permissionário de transporte de passageiros em moto taxi, e dá outras providências" — 1 arquivo