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Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)

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Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Tipo Número Data Título / resumo Situação Arquivos
Portarias PORTARIA Nº 010/CMVA/15 01/07/2015 PORTARIA Nº 010/CMVA/15 Exonera servidor do cargo interino de Técnico de Controle Interno. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 009/CMVA/15 23/06/2015 PORTARIA Nº 009/CMVA/15 Nomeia vereador para compor a Comissão Especial de Inquérito, criada pela Portaria nº 007/CMVA/15. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 008/CMVA/15 15/06/2015 PORTARIA Nº 008/CMVA/15 Estabelece Ponto Facultativo para os trabalhos administrativos da Câmara Municipal, no dia 19/06/2015. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 007/CMVA/15 08/06/2015 PORTARIA Nº 007/CMVA/15 Nomeia Comissão Especial de Inquérito. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 006/CMVA/15 03/06/2015 PORTARIA Nº 006/CMVA/15 Suspende os trabalhos administrativos do Poder Legislativo Municipal, no dia 05/06/2015. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 005/CMVA/15 06/05/2015 PORTARIA Nº 005/CMVA/15 Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL). — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 004/CMVA/15 05/05/2015 PORTARIA Nº 004/CMVA/15 Nomeação para o Cargo de Assessor Parlamentar. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 003/CMVA/15 26/03/2015 PORTARIA Nº 003/CMVA/15 Suspende os trabalhos administrativos do Poder Legislativo Municipal, nos dias 26 e 27/03/2015. — 1 arquivo
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 053/GP/CMVA/2015 23/03/2015 RESOLUÇÃO Nº 053/GP/CMVA/2015 “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 002/CMVA/15 16/01/2015 PORTARIA Nº 002/CMVA/15 Nomeia servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL). — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 001/CMVA/15 16/01/2015 PORTARIA Nº 001/CMVA/15 Nomeia servidor para responder pelo cargo de Técnico do Controle Interno, da Câmara Municipal de Vale do Anari. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 007/CMVA/14 23/10/2014 PORTARIA Nº 007/CMVA/14 SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS DIAS 24 E 27/10/2014; TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2014 PARA O DIA 29/10/2014. — —
Portarias PORTARIA Nº 006/CMVA/14 02/10/2014 PORTARIA Nº 006/CMVA/14 SUSPENDE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS DIAS 03 E 06/10/2014; TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2014 PARA O DIA 07/10/2014. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 005/CMVA/14 16/06/2014 PORTARIA Nº 005/CMVA/14 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2014. — 1 arquivo
Portarias 004/CMVA/14 30/04/2014 004/CMVA/14 Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor Administrativo. — 1 arquivo
Portarias 003/CMVA/14 30/04/2014 003/CMVA/14 Suspensão dos trabalhos administrativos no dia 02 de Maio de 2014. — 1 arquivo
Portarias 002/CMVA/14 28/02/2014 002/CMVA/14 Nomeia servidor para ocupar cargo de Diretor Financeiro. — 1 arquivo
Portarias 001/CMVA/14 27/01/2014 001/CMVA/14 Nomeia servidores para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitação. — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 007/CMVA/13 28/06/2013 PORTARIA Nº 007/CMVA/13 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 006/CMVA/13 29/05/2013 PORTARIA Nº 006/CMVA/13 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 005/CMVA/13 30/04/2013 PORTARIA Nº 005/CMVA/13 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 004/CMVA/13 25/01/2013 PORTARIA Nº 004/CMVA/13 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO — 1 arquivo
Portarias PORTARIA Nº 003/CMVA/13 23/01/2013 PORTARIA Nº 003/CMVA/13 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI — 1 arquivo
Portarias 002/CMVA/13 02/01/2013 002/CMVA/13 NOMEIRA O SECRETÁRIO GERAL — 1 arquivo
Portarias 001/CMVA/13 02/01/2013 001/CMVA/13 SUSPENDE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS — 1 arquivo
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 052/GP/CMVA/2012 24/01/2012 RESOLUÇÃO Nº 052/GP/CMVA/2012 “ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 050/CMVA/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. — 1 arquivo
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 051/GP/CMVA/2011 27/06/2011 RESOLUÇÃO Nº 051/GP/CMVA/2011 “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS”. — 1 arquivo
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 050/GP/CMVA/2010 18/10/2010 RESOLUÇÃO Nº 050/GP/CMVA/2010 “Estabelece a reestruturação do quadro de servidores da Câmara municipal de Vale do Anari, define suas competências, e dá outras providências”. — 1 arquivo
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 049/GP/CMVA/2010 30/08/2010 RESOLUÇÃO Nº 049/GP/CMVA/2010 “Da nova redação ao inciso I do artigo 5º, nova redação ao artigo 6º e revoga o parágrafo único do artigo 6º da resolução nº 029/MD/CMVA/2005, de 04 de abril de 2005, da nova redação ao artigo 2º da resolução nº 044/MD/C... — 1 arquivo
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 048/CMVA/2010 10/05/2010 RESOLUÇÃO Nº 048/CMVA/2010 “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI A ADQUIRIR PACOTE DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL JUNTO À PRESTADORA DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI”. — 1 arquivo