Atos normativos próprios (decretos, portarias e resoluções)
Critério PNTP 2.6 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 01/11/2026 18:54
370 registro(s) encontrado(s).
| Tipo | Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|
| Portarias | 010/CMVA/2025 | 03/02/2025 | 010/CMVA/2025 “NOMEIA O SENHOR EDVANEI SANTOS BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO E APOIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 009/CMVA/2025 | 03/02/2025 | 009/CMVA/2025 “NOMEIA A SENHORA EMILI MENEZES REYES DAMASCENO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE REGISTROS E ATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 008/CMVA/2025 | 03/02/2025 | 008/CMVA/2025 “NOMEIA A SENHORA ANGÉLICA DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 076/MD/CMVA/2025 | 29/01/2025 | 076/MD/CMVA/2025 "CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 007/CMVA/2025 | 13/01/2025 | 007/CMVA/2025 “NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO.” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 006/CMVA/2025 | 13/01/2025 | 006/CMVA/2025 "NOMEIA A SENHORA JHEINE ANDRADE RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 005/CMVA/2025 | 13/01/2025 | 005/CMVA/2025 "NOMEIA A SENHORA SIMONY LEITE VIANA, PARA OCUPAR CARGO DE OUVIDORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 004/CMVA/2025 | 13/01/2025 | 004/CMVA/2025 "NOMEIA O SENHOR DELMARIO DE SANTANA SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 001/CMVA/2025 | 01/01/2025 | 001/CMVA/2025 "NOMEIA O SENHOR GENIVAL CHAGAS FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 003/CMVA/2025 | 01/01/2025 | 003/CMVA/2025 "CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS, TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CACOAL, E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 002/CMVA/2025 | 01/01/2025 | 002/CMVA/2025 "NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA OCUPAR CARGO DE FUÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORIA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| — | — | 01/01/2025 | ATOS NORMATIVOS Legislação Municipal de Vale do Anari/RO Acesse a íntegra dos atos normativos da Câmara Municipal de Vale do Anari/RO. Nossa página reúne os links para você consultar os decretos, portarias, resoluções e demais regulame... | — | — |
| Portarias | 007/CMVA/2024 | 02/12/2024 | 007/CMVA/2024 “EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 006/CMVA/2024 | 02/12/2024 | 006/CMVA/2024 “EXONERA SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, DA FUNÇÃO DE VIGIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL POR TER ABANDONADO SUAS FUNÇÕES DURANTE EXPEDIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO SEU SUPERIOR IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Portarias | 005/CMVA/2024 | 02/09/2024 | 005/CMVA/2024 "NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR EDNALDO BORGES DA SILVA, O QUAL LABORA COMO VIGIA NOTURNNO DESTA CAMARA MUNICIPAL POR TER ABANDONADO SUAS FUNÇÕES DURANTE EXPEDIENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO SEU SUPE... | — | 1 arquivo |
| Portarias | 004/CMVA/2024 | 09/07/2024 | 004/CMVA/2024 NOMEIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTODA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 003/CMVA/2024 | 09/07/2024 | 003/CMVA/2024 “PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA N.º 002/CMVA/2024, A QUAL NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS REFERENTE AO SERVIDOR EDINALDO BORGES DA SILVA, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 075/CMVA/GV/VFS/2024 | 18/06/2024 | 075/CMVA/GV/VFS/2024 "INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÕES DIURNOS PARA OS FINAIS DE SEMANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ESTABELECE SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 002/CMVA/2024 | 11/06/2024 | 002/CMVA/2024 "NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS REFERENTE AO SERVIDOR EDINALDO BORGES DA SILVA, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 074/CMVA/GP/VFS/2024 | 01/04/2024 | 074/CMVA/GP/VFS/2024 "ACRESCENTA O § 7º AO ORTIGO 105, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 073/CMVA/GP/VFS/2024 | 19/02/2024 | 073/CMVA/GP/VFS/2024 "REAJUSTA EM 6% (SEIS POR CENTO) O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, ALTERA O NUMERO DE UPF's DA VERBA DE ALIMENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DOS SERVIDORES EM GERAL E REVOGA A RESOLUÇÃO... | — | 1 arquivo |
| Portarias | 001/CMVA/2024 | 05/01/2024 | 001/CMVA/2024 "DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021". | — | 1 arquivo |
| Portarias | 004/CMVA/2023 | 04/12/2023 | 004/CMVA/2023 "CEDE A SERVIDORA TATHYANE NASCIMENTO SANTOS. TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 003/CMVA/2023 | 14/09/2023 | 003/CMVA/2023 "NOMEIA A SENHORA TATIANE BUENO SANTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS". NOME: TATIANE BUENO SANTANA TELEFONE: 69 3525-1016 E-MAIL: [email protected] | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 072/CMVA/GP/VFS/2023 | 22/08/2023 | 072/CMVA/GP/VFS/2023 "APROVA MOÇÃO DE APOIO A POLICIAIS MILITARES DESTACADOS BO 2.º GPPO/2 PL/ª CIA DE VALE DO ANARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 071/MD/CMVA/2023 | 14/04/2023 | 071/MD/CMVA/2023 "CRIA ELEMENTO DE DESPESA PARA OCORRER COM PAGAMENTOS DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 070/MD/CMVA/2023 | 24/03/2023 | 070/MD/CMVA/2023 "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 002/CMVA/2023 | 07/03/2023 | 002/CMVA/2023 "DESIGNA A SENHORA, SIMONY LEITE VIANA, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE PREGOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Portarias | 001/CMVA/2023 | 07/03/2023 | 001/CMVA/2023 "ALTERA COMPONENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |
| Resoluções | 069/MD/CMVA/2023 | 13/02/2023 | 069/MD/CMVA/2023 "CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | — | 1 arquivo |