Projetos de lei e de atos
Critério PNTP 20.3 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 29/10/2026 13:36
592 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 00040 | 22/09/2021 | Projeto de Lei nº 00040 de 22 de setembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00039 | 22/09/2021 | Projeto de Lei nº 00039 de 22 de setembro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00005 | 08/09/2021 | Projeto de Lei nº 00005 de 08 de setembro de 2021 DENOMINA A TRAVESSA ENTRE RUAS DOS SETORES 04, 06, 07, 07-A e 07-B, DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Concluído | 1 arquivo |
| 00004 | 03/09/2021 | Projeto de Lei nº 00004 de 03 de setembro de 2021 DENOMINA A TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA ACIR JOSÉ DAMASCENO À AVENIDA 23 DE AGOSTO, ENTRE AS QUADRAS 11E 14, DE "TRAVESSA MARIA CIRLENE DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00038 | 27/07/2021 | Projeto de Lei nº 00038 de 27 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00037 | 26/07/2021 | Projeto de Lei nº 00037 de 26 de julho de 2021 AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00036 | 26/07/2021 | Projeto de Lei nº 00036 de 26 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00035 | 26/07/2021 | Projeto de Lei nº 00035 de 26 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00034 | 26/07/2021 | Projeto de Lei nº 00034 de 26 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00033 | 21/07/2021 | Projeto de Lei nº 00033 de 21 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00032 | 21/07/2021 | Projeto de Lei nº 00032 de 21 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00031 | 19/07/2021 | Projeto de Lei nº 00031 de 19 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00030 | 19/07/2021 | Projeto de Lei nº 00030 de 19 de julho de 2021 AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00029 | 19/07/2021 | Projeto de Lei nº 00029 de 19 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00028 | 02/07/2021 | Projeto de Lei nº 00028 de 02 de julho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00003 | 27/06/2021 | Projeto de Lei nº 00003 de 27 de junho de 2021 DENOMINA A TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA ELEACIR DE CASTRO À AVENIDA DELFINO AUGUSTEN, DA QUADRA 36, SETOR 01, DE "TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00027 | 17/06/2021 | Projeto de Lei nº 00027 de 17 de junho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00025 | 02/06/2021 | Projeto de Lei nº 00025 de 02 de junho de 2021 CRIA O PROGRAMA CALCÁRIO NO CAMPO PARA TRANSPORTE DE INSUMOS COM OBJETIVO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA NA AGRICULTURA FAMILIAR, A VALORIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DA OU... | Concluído | 1 arquivo |
| 00026 | 02/06/2021 | Projeto de Lei nº 00026 de 02 de junho de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00024 | 01/06/2021 | Projeto de Lei nº 00024 de 01 de junho de 2021 CRIA O PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA "TERRA FÉRTIL", DESTINADO A VALORIZAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E REVOGA A LEI 503/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Concluído | 1 arquivo |
| 00023 | 28/05/2021 | Projeto de Lei nº 00023 de 28 de maio de 2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE CACS/FUNDEB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 399/2007, A ALEI MUNICIPAL N... | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 11/05/2021 | Projeto de Lei nº 00001 de 11 de maio de 2021 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA ANTONIO DE SÁ, DE "QUADRA POLIESPORTIVA DR. MOURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00002 | 11/05/2021 | Projeto de Lei nº 00002 de 11 de maio de 2021 ESTABELECE OS DIAS EM QUE PODERA SER REALIZADA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00019 | 29/04/2021 | Projeto de Lei nº 00019 de 29 de abril de 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ENTIDADE DE ACOLHIMENTO DENOMINADA ¨TEREZINHA FRANCISCA DE ARAÚJO¨ PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI". | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 23/04/2021 | Projeto de Lei nº 00001 de 23 de abril de 2021 O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, PASSARÁ A DENOMINAR-SE "CEMITÉRIO MUNICIPAL ELIAS CEVADA DE MORAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00022 | 09/04/2021 | Projeto de Lei nº 00022 de 09 de abril de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 06/04/2021 | Projeto de Lei nº 00001 de 06 de abril de 2021 DEFINE A RUA RIO BRANCO, COMO VIA PREFERENCIAL POR DAR ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00021 | 30/03/2021 | Projeto de Lei nº 00021 de 30 de março de 2021 PRORROGA O PRAZO DE NEVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, O PRAZO PARA O ENVIO DOS BALANCETES MENSAIS DE JANEIRO A ABRIL DE 2021 E O PERÍODO DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PREVISTO NO art. 17, EXC... | Concluído | 1 arquivo |
| 00020 | 26/03/2021 | Projeto de Lei nº 00020 de 26 de março de 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À CAMPANHA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00018 | 26/03/2021 | Projeto de Lei nº 00018 de 26 de março de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |