Projetos de lei e de atos
Critério PNTP 20.3 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 29/10/2026 13:36
592 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 00019 | 23/09/2019 | Projeto de Lei nº 00019 de 23 de setembro de 2019 PROJETO DE LEI 019/PMVA/2019. "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00018 | 20/09/2019 | Projeto de Lei nº 00018 de 20 de setembro de 2019 autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00017 | 13/09/2019 | Projeto de Lei nº 00017 de 13 de setembro de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL Á CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A., PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO SUBESTAÇÃO DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00003 | 09/09/2019 | Projeto de Lei nº 00003 de 09 de setembro de 2019 Proibe a utilização de embalagens de sacolas plásticas nos estabelecimentos comercias de Vale do Anari. | Concluído | 1 arquivo |
| 00016 | 05/09/2019 | Projeto de Lei nº 00016 de 05 de setembro de 2019 Autoriza a Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. | Concluído | 1 arquivo |
| 00015 | 05/09/2019 | Projeto de Lei nº 00015 de 05 de setembro de 2019 Autoriza a Abertura de Credito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras Providências | Concluído | 1 arquivo |
| 00014 | 01/08/2019 | Projeto de Lei nº 00014 de 01 de agosto de 2019 Autoriza a Abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências | Concluído | 1 arquivo |
| 00013 | 29/07/2019 | Projeto de Lei nº 00013 de 29 de julho de 2019 Altera o § 2° do Artigo 50 e a Alíena ''C'' do Artigo 54, ambos da Lei Municipal n° 597/2011, e dá outras providencias. | Concluído | 1 arquivo |
| 00012 | 29/07/2019 | Projeto de Lei nº 00012 de 29 de julho de 2019 Dispõe sobre provimentos dos cargos de Diretor e vice-diretor das escolas Municipais de Vale do Anari/Ro e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00011 | 04/07/2019 | Projeto de Lei nº 00011 de 04 de julho de 2019 Dispôe sobre o recebimento a títulos de Doação de bens moveis ou imoves, material de consumo, serviços de qualquer natureza e valores monetárias em especie aos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras Provid... | Concluído | 1 arquivo |
| 00010 | 27/06/2019 | Projeto de Lei nº 00010 de 27 de junho de 2019 Autoriza a concessão de uso do Quiosque da praça Antônio de Sá e de outras Providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00009 | 14/06/2019 | Projeto de Lei nº 00009 de 14 de junho de 2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00008 | 31/05/2019 | Projeto de Lei nº 00008 de 31 de maio de 2019 Altera a Lei Municipal nº 871/2018 que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00002 | 28/05/2019 | Projeto de Lei nº 00002 de 28 de maio de 2019 Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal nº 425/2007 Redação dada pelo Artigo 2º da Lei Municipal n° 596/2011, e dá o utras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00007 | 20/05/2019 | Projeto de Lei nº 00007 de 20 de maio de 2019 Dá a nova redação ao Art.50 da Lei nº 597 de 16 de novembro de 2011, Alterado pelo Art. 12 da Lei Municipal nº 748 de 04 de Abril de 2016, e dá outras Provideências . | Concluído | 1 arquivo |
| 00006 | 13/05/2019 | Projeto de Lei nº 00006 de 13 de maio de 2019 Cria as taxas de utilização do campo de futebol sintético e de concessão do quiosque da Praça Municipal, institui seus valores, e dá outras providencias. | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 11/04/2019 | Projeto de Lei nº 00001 de 11 de abril de 2019 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de inclusão digital "Praça Digital" e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00005 | 29/03/2019 | Projeto de Lei nº 00005 de 29 de março de 2019 Altera a Lei Municipal n° 884/2018 e dá outras Providencias. | Concluído | 1 arquivo |
| 00004 | 25/03/2019 | Projeto de Lei nº 00004 de 25 de março de 2019 Cria o cargo de ouvidor geral do Município de Vale do Anari, e dispõe ainda sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do Município de Vale do Anari e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00002 | 14/02/2019 | Projeto de Lei nº 00002 de 14 de fevereiro de 2019 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 871/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 14/02/2019 | Projeto de Lei nº 00001 de 14 de fevereiro de 2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00003 | 14/02/2019 | Projeto de Lei nº 00003 de 14 de fevereiro de 2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00052 | 30/11/2018 | Projeto de Lei nº 00052 de 30 de novembro de 2018 DISPOE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Concluído | 1 arquivo |
| 00040 | 14/09/2018 | Projeto de Lei nº 00040 de 14 de setembro de 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 2 arquivos |
| 00039 | 14/09/2018 | Projeto de Lei nº 00039 de 14 de setembro de 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 2 arquivos |
| 00038 | 31/08/2018 | Projeto de Lei nº 00038 de 31 de agosto de 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 2 arquivos |
| 00037 | 31/08/2018 | Projeto de Lei nº 00037 de 31 de agosto de 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 2 arquivos |
| 00035 | 10/07/2018 | Projeto de Lei nº 00035 de 10 de julho de 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 2 arquivos |
| 00034 | 09/07/2018 | Projeto de Lei nº 00034 de 09 de julho de 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 2 arquivos |
| 00027 | 07/07/2018 | Projeto de Lei nº 00027 de 07 de julho de 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 2 arquivos |