Projetos de lei e de atos
Critério PNTP 20.3 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 29/10/2026 13:36
592 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 00017 | 12/03/2021 | Projeto de Lei nº 00017 de 12 de março de 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, BEM COMO BENS E SERVIÇOS EM PARCERIA COM O REFERIDO CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Concluído | 1 arquivo |
| 00016 | 17/02/2021 | Projeto de Lei nº 00016 de 17 de fevereiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00015 | 17/02/2021 | Projeto de Lei nº 00015 de 17 de fevereiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00014 | 17/02/2021 | Projeto de Lei nº 00014 de 17 de fevereiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00013 | 17/02/2021 | Projeto de Lei nº 00013 de 17 de fevereiro de 2021 AUTORIZA A A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Concluído | 1 arquivo |
| 00012 | 17/02/2021 | Projeto de Lei nº 00012 de 17 de fevereiro de 2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726/2015, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À CALAMIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00011 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00011 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00010 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00010 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00009 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00009 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00008 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00008 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00007 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00007 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00006 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00006 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00005 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00005 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00004 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00004 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00003 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00003 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00002 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00002 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 27/01/2021 | Projeto de Lei nº 00001 de 27 de janeiro de 2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00055 | 26/11/2020 | Projeto de Lei nº 00055 de 26 de novembro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 25/11/2020 | Projeto de Lei nº 00001 de 25 de novembro de 2020 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VALE DO ANARI-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00054 | 20/11/2020 | Projeto de Lei nº 00054 de 20 de novembro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00053 | 20/11/2020 | Projeto de Lei nº 00053 de 20 de novembro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00052 | 06/11/2020 | Projeto de Lei nº 00052 de 06 de novembro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00051 | 06/11/2020 | Projeto de Lei nº 00051 de 06 de novembro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00050 | 06/11/2020 | Projeto de Lei nº 00050 de 06 de novembro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00049 | 19/10/2020 | Projeto de Lei nº 00049 de 19 de outubro de 2020 MODIFICA O INCISO III E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 719/15, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cancelado | 1 arquivo |
| 00005 | 18/09/2020 | Projeto de Lei nº 00005 de 18 de setembro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E ENTOAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE RONDÔNIA E DE VALE DO ANARI E DA BANDEIRA, PELOS ESTABELECIMENTO DO ENSINO DA MUNICIPALIDADE E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO DE RONDÔNIA E DE VALE... | Concluído | 1 arquivo |
| 00002 | 01/09/2020 | Projeto de Lei nº 00002 de 01 de setembro de 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA O MANDATO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 01/09/2020 | Projeto de Lei nº 00001 de 01 de setembro de 2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00045 | 17/08/2020 | Projeto de Lei nº 00045 de 17 de agosto de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00044 | 17/08/2020 | Projeto de Lei nº 00044 de 17 de agosto de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |