Projetos de lei e de atos
Critério PNTP 20.3 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 29/10/2026 13:36
592 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 00014 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00014 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00013 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00013 de 24 de janeiro de 2020 PROJETO DE LEI 013/PMVA/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00012 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00012 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00011 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00011 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00010 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00010 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00009 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00009 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00008 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00008 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00007 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00007 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00006 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00006 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00005 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00005 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00004 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00004 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00003 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00003 de 24 de janeiro de 2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00002 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00002 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00001 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00030 | 21/11/2019 | Projeto de Lei nº 00030 de 21 de novembro de 2019 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00029 | 14/11/2019 | Projeto de Lei nº 00029 de 14 de novembro de 2019 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00004 | 10/11/2019 | Projeto de Lei nº 00004 de 10 de novembro de 2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Vale do Anari, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00028 | 07/11/2019 | Projeto de Lei nº 00028 de 07 de novembro de 2019 Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providencias. | Concluído | 1 arquivo |
| 00027 | 01/11/2019 | Projeto de Lei nº 00027 de 01 de novembro de 2019 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00025 | 17/10/2019 | Projeto de Lei nº 00025 de 17 de outubro de 2019 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00026 | 17/10/2019 | Projeto de Lei nº 00026 de 17 de outubro de 2019 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00024 | 10/10/2019 | Projeto de Lei nº 00024 de 10 de outubro de 2019 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e de outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00020 | 30/09/2019 | Projeto de Lei nº 00020 de 30 de setembro de 2019 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual-PPA para o exercicio de 2020, e dá outras Providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00021 | 30/09/2019 | Projeto de Lei nº 00021 de 30 de setembro de 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras Providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00022 | 30/09/2019 | Projeto de Lei nº 00022 de 30 de setembro de 2019 Estima e Receita e fixa a despesa para o Exercício de 2020, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00023 | 30/09/2019 | Projeto de Lei nº 00023 de 30 de setembro de 2019 Define o conceito de "Local" e "Regional", para efeito de aplicação do § 3º do Artigo 48 da Lei Complementar nº 123 que trata do estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte; nos procedimentos licitató... | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 27/09/2019 | Projeto de Lei nº 00001 de 27 de setembro de 2019 Denomina o Ginásio de Esporte de Vale do Anari, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00003 | 27/09/2019 | Projeto de Lei nº 00003 de 27 de setembro de 2019 Denomina posto do Núcleo de São Marcos, e dá outras providências. | Cancelado | 1 arquivo |
| 00002 | 27/09/2019 | Projeto de Lei nº 00002 de 27 de setembro de 2019 Denomina ruas e avenidas do Núcleo de São Marcos, e dá outras Providências. | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 27/09/2019 | Projeto de Lei nº 00001 de 27 de setembro de 2019 Institui o dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Âmbito do Município de Vale do Anari-RO, e dá outras providências. | Concluído | 1 arquivo |