Projetos de lei e de atos
Critério PNTP 20.3 Consulta livre, sem cadastro.
Atualizado em: 29/10/2026 13:36
592 registro(s) encontrado(s).
| Número | Data | Título / resumo | Situação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 00043 | 14/08/2020 | Projeto de Lei nº 00043 de 14 de agosto de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00042 | 14/08/2020 | Projeto de Lei nº 00042 de 14 de agosto de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00041 | 14/08/2020 | Projeto de Lei nº 00041 de 14 de agosto de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00040 | 31/07/2020 | Projeto de Lei nº 00040 de 31 de julho de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00039 | 31/07/2020 | Projeto de Lei nº 00039 de 31 de julho de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00038 | 28/07/2020 | Projeto de Lei nº 00038 de 28 de julho de 2020 ALTERA ART. 4° LEI 896/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00036 | 28/07/2020 | Projeto de Lei nº 00036 de 28 de julho de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00035 | 28/07/2020 | Projeto de Lei nº 00035 de 28 de julho de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00001 | 26/07/2020 | Projeto de Lei nº 00001 de 26 de julho de 2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REMOÇÃO DE SERVIDORES ESTÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00034 | 03/07/2020 | Projeto de Lei nº 00034 de 03 de julho de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00033 | 26/06/2020 | Projeto de Lei nº 00033 de 26 de junho de 2020 AUTORIZA ALTERAR LEI MUNICIPAL 930/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00004 | 16/06/2020 | Projeto de Lei nº 00004 de 16 de junho de 2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INDENTIFICAÇÃO E CUIDADOS DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARRI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00032 | 15/06/2020 | Projeto de Lei nº 00032 de 15 de junho de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Concluído | 1 arquivo |
| 00031 | 31/05/2020 | Projeto de Lei nº 00031 de 31 de maio de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00000 | 22/05/2020 | Projeto de Lei nº 00000 de 22 de maio de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00030 | 22/05/2020 | Projeto de Lei nº 00030 de 22 de maio de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00029 | 22/05/2020 | Projeto de Lei nº 00029 de 22 de maio de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00028 | 05/05/2020 | Projeto de Lei nº 00028 de 05 de maio de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00027 | 05/05/2020 | Projeto de Lei nº 00027 de 05 de maio de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00026 | 30/04/2020 | Projeto de Lei nº 00026 de 30 de abril de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00025 | 27/04/2020 | Projeto de Lei nº 00025 de 27 de abril de 2020 ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 44 E INCISO DO ART. 45, TODOS DA LEI 873/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00024 | 13/04/2020 | Projeto de Lei nº 00024 de 13 de abril de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00023 | 13/04/2020 | Projeto de Lei nº 00023 de 13 de abril de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00022 | 13/04/2020 | Projeto de Lei nº 00022 de 13 de abril de 2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00003 | 06/04/2020 | Projeto de Lei nº 00003 de 06 de abril de 2020 INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COLETA, ARMAZENAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE ELETRODOMÉSTICOS E PRODUTOS ELETRÔNICOS CONSIDERADOS COMO LIXO TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI. | Concluído | 1 arquivo |
| 00020 | 12/03/2020 | Projeto de Lei nº 00020 de 12 de março de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00019 | 12/03/2020 | Projeto de Lei nº 00019 de 12 de março de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00018 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00018 de 24 de janeiro de 2020 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |
| 00017 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00017 de 24 de janeiro de 2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 873/18. | Concluído | 1 arquivo |
| 00015 | 24/01/2020 | Projeto de Lei nº 00015 de 24 de janeiro de 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | 1 arquivo |